
(Foto: Rogério Uchôa/Arquivo)
A Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência do controle da
Centrais Elétricas do Pará (Celpa) para a Equatorial Energia, empresa
que adquiriu a distribuidora paraense em setembro, depois do pedido de
recuperação judicial. Ontem, durante reunião pública da diretoria da
Aneel foi dada a anuência para a transferência do controle societário,
anteriormente detido pelas empresas QMRA Participações S.A. e Rede
Energia S.A., passará para a Equatorial Energia S.A..
A fiscalização da Aneel analisou a
idoneidade financeira e a regularidade jurídica e fiscal da controladora
pretendente (Equatorial) e recomendou a anuência da transferência,
posteriormente autorizada pela diretoria.
A Agência deu prazo de 90 dias para
implementação e formalização da transferência, após a publicação da
resolução autorizativa no Diário Oficial da União (DOU). A partir daí, a
Equatorial terá 30 dias para enviar a Aneel documentação comprobatória
da transferência, sob pena de caducidade da anuência concedida.
Depois da transferência das ações a Equatorial Energia vai passar a deter 61,37% da sociedade, a Eletrobras 34,24 e outros participantes continuarão com 4,39%.
A Equatorial é a atual controladora da Cemar (Companhia Energética do Maranhão) e detém uma fatia de 25% da Gerarmar, responsável pela implantação e operação das usinas termoelétricas de Tocantinópolis e de Nova Olinda, no Maranhão.
(Diário do Pará
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