O secretário descreveu o ato como “um crime de tortura”, praticado dentro de um Distrito Policial.
Atendendo solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, durante reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (24), o Secretário Segurança Pública do Piauí, Robert Rios, determinou o afastamento imediato dos policiais civis acusados de agredir o advogado Milton Lustosa Nogueira de Araújo Filho, assim como a abertura de processo disciplinar administrativo. Dois policiais envolvidos no caso foram identificados como Valter e Valdek, que, segundo a vítima, já respondem a processos semelhantes.
O secretário descreveu o ato como “um crime de tortura”, praticado dentro de um Distrito Policial. Segundo ele, ações como essa são inadmissíveis, principalmente por parte de policiais. “Vamos fazer tudo o que for possível para punir os culpados. O delegado Carlos César foi designado especialmente para comandar o caso, que também será acompanhado pela OAB-PI e pelo Ministério Público Estadual”, disse Robert.
O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, requereu à Secretaria a prisão preventiva dos acusados, por se tratar de um crime de tortura. “São flagrantes os sinais das lesões injustificadas e criminosas. O ato e o fato denotam que essa é uma prática comum desses policiais”, afirma Moreno.
De acordo com Lúcio Tadeu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, a ação dos policiais foi desproporcional. “Houve, sem dúvida, excesso na reação dos policiais. O ato foi tão violento que alguns policias tiveram que insurgir sobre os próprios colegas, tentando interromper as agressões que continuaram no 12° DP”, explica Lúcio.
O advogado esclarece que a integridade do indivíduo deve ser respeitada, independente da situação. A OAB/PI vai entrar ainda com representação na Delegacia Geral, na Corregedora da Polícia Civil e no Ministério Público a fim de que os excessos sejam apurados e de que sejam aberto inquérito policial contra os acusados, além do acompanhamento de um promotor.
ENTENDA O CASO:
O fato ocorreu na tarde de ontem (23) quando o advogado Milton Lustosa estava almoçando em um restaurante, na zona leste da cidade. Segundo Milton, seu carro estava estacionado em frente a uma loja quando um dos donos pediu para que o veículo fosse retirado da frente do estabelecimento. "Eu falei para esse homem que iria tirar o carro em apenas alguns minutos, pois ainda estava almoçando. Pouco tempo depois voltaram dois homens já com tom alterado e ameaçador e falando para estacionar meu carro em outro lugar”, afirma.
Milton disse, ainda, que, aconselhado pelos seguranças do restaurante, retirou o seu carro e retornou para continuar o almoço. “Após estacionar o carro em outro lugar, uma mulher, também dona da loja, começou a me ofender com palavras de baixo calão e disse que ia quebrar meu carro”, disse.
Quando o advogado atravessava a Avenida Nossa Senhora de Fátima em direção ao restaurante, quatro policiais, que não se identificaram, foram em sua direção e começaram a agredi-lo. Milton protegeu-se e chegou a revidar alguns golpes. “Os policias bateram nas minhas costas e testículos. Tiraram meu cinto e prenderam minhas mãos. Estou com queimaduras de segundo porque eles pressionaram meu corpo contra o asfalto quente e um deles ainda me asfixiou”, declara.
Conduzido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, o advogado registrou depoimento na manhã desta quarta-feira (24) na Delegacia Geral da Polícia Civil. A delegada Carla Caldas Fontenele Brizzi encaminhou o depoimento ao delegado geral da Polícia Civil, James Guerra, para apuração dos fatos. “O delegado geral irá ouvir as partes envolvidas e apurar os fatos para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, informou a delegada.
( Fonte -OAB)
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