Aumento nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e apoio para ações nas áreas de saúde e
educação estão entre os temas citados por prefeitos para serem
discutidos com o governo federal. Eles apresentarão os pedidos durante o
Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou ontem (28)
e vai até a próxima quarta-feira (30), em Brasília.
Os prefeitos também trazem demandas
específicas dos municípios, como ações de combate à seca, e vem em busca
de parcerias, informou a Agência Brasil.
O prefeito reeleito de Rio dos Pires
(BA), José Nardes, conta que o município de 12 mil habitantes não tem
indústrias e depende essencialmente do FPM, que é um mecanismo de
repasse de dinheiro
pelo governo federal para os municípios. Ele relata que o reajuste não
acompanha o aumento dos gastos da prefeitura. “Temos passado por muitas
dificuldades e acho que esse pacto federativo deve ser discutido”,
disse.
À frente do município de Araguapaz (GO)
desde o início do ano, o prefeito Fausto Luciano também defende uma
discussão sobre os índices de distribuição do FPM. Ele diz que veio a
Brasília em busca de convênios e parcerias em especial para as áreas de
saúde, educação e segurança. “Na área de saúde temos carência de
recursos e o alto custo de manutenção das equipes do Programa Saúde da
Família, além do custo de hospitais municipais impede que a prefeitura
destine recursos para outras áreas”.
Fausto Luciano também se deparou com a
necessidade de dinheiro para a construção de escolas e pretende
encontrar incentivos para a aquisição de máquinas a serem usadas na
manutenção das estradas vicinais, usadas para transportar alunos da zona
rural para a urbana e também escoar a produção agrícola do município
que tem cerca de 8,5 mil habitantes.
Mais recursos para a saúde também é um
dos itens citados pelo prefeito reeleito de Cachoeira Grande (MA),
Francivaldo Souza. Ele conta que o hospital precisa de aparelhamento e
verba para atender melhor a população. A carência hospitalar do
município faz com que a prefeitura encaminhe constantemente pacientes
para a capital do estado, São Luís. “Isso aumenta os custos. São 91
quilômetros, aí vem despesa com combustível, desgaste dos veículos”.
O prefeito de Cachoeira Grande se soma aos demais gestores municipais e cobra repasse maior do FPM. “Esperamos que haja correção
equivalente àquilo que temos direito de receber. Para as prefeituras
menores, os recursos são muito aquém daquilo que necessitamos”, disse.
Buscar nos ministérios ações para
prevenir e amenizar os efeitos da seca está entre as prioridades do
prefeito de Ichu (BA), George Ferreira. O município de 5,9 mil
habitantes está em estado de calamidade pública. “Espero que o governo
federal olhe mais para o semiárido baiano, porque estamos com sérios
problemas”.
Ele quer ainda que o governo se proponha
a renegociar a dívida previdenciária dos municípios relativa ao
recolhimento de encargos junto ao Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS). Ele conta que, ao assumir o município, no início deste
ano, encontrou uma dívida de R$ 5 milhões.
“Queremos pagar. Agora, que seja em
parcelas suaves para tirar o município da inadimplência. Estando
inadimplentes, não conseguimos pegar financiamento e assinar convênios.
Ajudando a cidade não se está ajudando um partido, mas todo mundo”,
argumenta.
Na semana passada, ao falar sobre o
Encontro Nacional com Novos Prefeitos, a ministra da Secretaria de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo estuda
formas de aliviar o endividamento das cidades e falou sobre as
constantes reclamações dos prefeitos sobre a perda de receita do FPM.
Segundo ela, o fundo reflete os efeitos da crise financeira
internacional e, apesar disso, o repasse do FPM de 2012 foi superior ao
de 2011.
O encontro com prefeitos é organizado
pelo governo federal e tem como objetivo apresentar aos novos gestores
os programas que têm reflexo direto nas prefeituras com base em quatro
eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico,
desenvolvimento ambiental e urbano e participação social e cidadania.( Agência Brasil )
Nenhum comentário:
Postar um comentário