Post público
do internauta Junior Marques no Youtube mostra imagens de festa na casa
noturna Portal Show (Foto: Reprodução/Youtube)
A
operação conjunta "Hypnos" fechou durante uma fiscalização, na madrugada
deste domingo (3), a casa noturna “Portal Show”, no bairro do Jurunas,
em Belém, por irregularidades no local. Os responsáveis pelo
estabelecimento chegaram a ser encaminhados a Central de Flagrantes da
Polícia Civil. A informação foi confirmada através de nota da Prefeitura
de Belém.
"Durante as investidas, a equipe
liderada pelo diretor Marco Antônio verificou que a casa 'Portal Show'
não possuía licença da Prefeitura e, por este motivo, ordenou o
encerramento das atividades no estabelecimento", descreveu a PMB em nota
enviada na tarde deste domingo ao portal DOL. "Por volta das 3h, a
equipe foi informada sobre a reabertura da casa e teve de retornar ao
espaço. Neste momento a Polícia Militar interveio e conduziu os
respectivos responsáveis à Central de Flagrantes da Polícia Civil",
completou.
Ainda de acordo com a PMB, na ocasião
da fiscalização quatro equipes da Secretaria de Economia (Secon)
acompanharam a Polícia Militar e outros órgãos durante a operação
"Hypnos", que está fazendo uma varredura em todos os estabelecimentos
deste seguimento em Belém.
Além da "Portal Show", várias casas
noturnas foram vistoriadas na noite de sábado (2) e madrugada de domingo
(3). O objetivo da secretaria era constatar se funcionavam legalmente e
com todos os documentos necessários.
CONFUSÃO
O advogado da casa noturna "Portal
Show", Michell Durans, conversou com a reportagem do portal DOL sobre o
ocorrido. De acordo com ele, o problema teve início quando um
funcionário da Secretaria Municipal de Economia (Secon), que também
estaria compondo a equipe de fiscalização, teria solicitado uma licença
do órgão.
“Até onde temos conhecimento
apresentamos as três licenças que são necessárias para que uma casa de
show funcionar. Nunca fomos informados desse documento da Secon”, afirma
o advogado referindo-se as licenças da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (Semma), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e da Divisão de
Polícia Administrativa (DPA)
Durans também afirmou que os Bombeiros
deram um prazo de 15 dias para que fossem feitas as adequações
necessárias no local, que são: sinalização de saída, aumento do tamanho
da porta de saída, além da apresentação de recibos dos extintores. “Os
bombeiros deram um prazo de 15 dias para as adequações e não foi deixado
notificação. Por conta dessa ausência de formalidade de documento, o
proprietário continuou”, explica o advogado.
Seguindo seu relato, o advogado contou
que por volta das 3 horas da manhã a PM voltou até o estabelecimento,
acompanhado do funcionário da Secon, e anunciou o fechamento imediato do
local, prendendo o gerente Dércio Leandro e o Dj Beto, que tocava no
momento da festa. “Eles voltaram e agiram de forma arbitrária,
prenderam o gerente e o DJ alegando que eles desacataram por continuar a
festa”, afirmou o advogado. Ele alegou que Dércio e Beto foram
algemados e colocados no camburão e que no momento da prisão a esposa do
gerente, que está grávida, estava na casa de show e passou mal,
precisando ser encaminhada para um hospital particular da cidade.
A Prefeitura Municipal de Belém
respondeu em nota que a Secon não pode ter exigido um documento que não é
de sua competência. "A Prefeitura de Belém esclarece que a Secretaria
de Economia (Secon) não emite nenhum alvará de licenciamento, e sim a
Secretaria de Finanças (Sefin)"
A informação do advogado é que após a
formalização de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) os seus
clientes foram liberados.
BOMBEIROS
O coronel Reis, assessor de
comunicação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) - que integra a operação
"Hypnos" - afirmou que em casos graves, em que a casa noturna não
possui sinalização da saída de emergência, por exemplo, a medida é
encerrar imediatamente o funcionamento do estabelecimento.
Ele não deu detalhes específicos sobre
a ação na casa noturna "Portal Show", mas informou que irá se inteirar
do caso com o comandante do CBM que esteve na operação durante este
domingo para fornecer maiores detalhes sobre o caso.
(Ana Paula Azevedo e Shamara Fragoso/DOL)
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