Marcus Vinícius empossa Willian Guimarães na OAB-PI: prerrogativas
O
presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus
Vinícius Furtado Coêlho, informou ontem em Teresina que a Ordem se
reunirá com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, amanhã, em
Brasília, para tratar sobre a situação dos hospitais
penitenciários, manicômios e a situação do Judiciário nos estados. Ele
afirmou que a seccional Piauí deve entrar com ações judiciais contra a
Secretaria de Justiça do Estado. Ele classificou de ato arbitrário o
impedimento de acesso de uma comissão de advogados ao Hospital
Penitenciário Dr. Walter Alencar, em Altos, na sexta-feira passada.
Os
advogados pretendiam verificar denúncias de que há presos sem
atendimento psiquiátrico e em situação desumana no hospital. Para Marcus
Vinicius Furtado Coêlho, a situação dos hospitais psiquiátricos e
manicômios no país é uma afronta aos direitos humanos. De acordo com o
presidente, os pacientes estão condenados a uma prisão perpétua. Segundo
Marcus Vinicius, a questão será debatida entre a OAB nacional e o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Marcus Vinícius Furtado
Coêlho veio ontem a Teresina para a posse da nova diretoria da OAB
seccional Piauí, ocorrida em solenidade festiva ontem à noite.
O
presidente da seccional da OAB no Piauí, Willian Guimarães, afirmou que
vai encaminhar ao secretário de Justiça, Henrique Rebelo, uma
solicitação oficial para que uma comissão da OAB/PI possa fazer uma vistoria
no hospital penitenciário. "Queremos verificar a existência de fatos
que são graves para que possamos tomar as providências judiciais",
declarou. Durante coletiva de imprensa, ontem, Marcus Vinicius Furtado
Coêlho afirmou que a defesa das prerrogativas do advogado é uma das
principais metas dele à frente da OAB nacional, assim como a
participação da Ordem nas discussões acerca de temas importantes para a
sociedade civil.
Segundo Marcus Vinicius, valorizar o
advogado é dar prestígio ao cidadão que por ele é representado. "O
advogado é essencial à Justiça. Nossa meta corporativa é, portanto,
cuidar da defesa das prerrogativas dos advogados, sob aquela visão de
que advogado forte significa cidadão valorizado", declarou. Em nota
pública, a Secretaria Estadual de Justiça admitiu o impedimento da
entrada dos advogados no manicômio e afirma que existem normas de segurança
que regulamentam o funcionamento e administração penal dos presídios do
Piauí. "Dessa forma é preciso que as instituições informem
antecipadamente o interesse em visitar os presídios do Estado", diz a
nota.
( Diário do Povo )
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