Mais um denuncia contra ex-prefeita de Fortaleza

Investigação interna do órgão confirma que 29 beneficiados são ligados à antiga gestão da Prefeitura da Capital

Após instaurar um procedimento administrativo, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) identificou que, dos 80 moradores do conjunto habitacional São Bernardo, na Serrinha, 29 são ligados à antiga gestão da Prefeitura de Fortaleza ou filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Por isso, agora, o órgão vai criar uma comissão para fazer o perfil dos moradores de cada conjunto e vai modificar o sistema de informática para que os beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal, tenham seus nomes divulgados.

Dos 29 beneficiados indicados, apenas 11 eram inscritos no Minha Casa, Minha Vida Foto: Kiko Silva

A investigação do órgão foi realizada devido à denúncia feita pelo Diário do Nordeste, no dia 22 de fevereiro deste ano, na matéria intitulada "Imóveis da Habitafor beneficiam petistas e ex-servidores da Prefeitura".

De acordo com o relatório final do procedimento administrativo, desses 29 que chamaram atenção, apenas 11 eram cadastrados no MCMV, 14 tinham vinculação direta com a administração, 12 mantinham vínculos com servidores ou funcionários da prefeitura e 13 eram filiados ao PT.

Portanto, foi constatado que 32% das unidades foram entregues a pessoas com ligação direta e indireta a funcionários da Habitafor. Além disso, dos 80 apartamentos, apenas 47 foram entregues a famílias que realmente estavam cadastradas no Minha Casa Minha Vida.

Processo administrativo foi aberto após denúncia feita pelo Diário do Nordeste. Sistema de informática da Habitafor também deve ser modificado

De todos os investigados, cinco optaram por não informar se trabalhavam ou conheciam alguém que trabalhava na Prefeitura. Mas, por meio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi possível descobrir o cargo que essas pessoas ocupam.

Defesa

O presidente da Habitafor na gestão da prefeita Luizianne Lins, Roberto Gomes, disse que não recebeu oficialmente o relatório e que, a partir disso, vai se pronunciar e formular a defesa.

Segundo Gomes, todas as famílias beneficiadas eram cadastradas e estavam dentro dos critérios do Minha Casa Minha Vida. Sobre o beneficiamento de parentes ligados à Habitafor, o ex-gestor foi enfático: "nenhum terceirizado da Prefeitura está excluído ou incluído automaticamente. Não há critério de inclusão ou exclusão de pessoas de partidos políticos".

Para Gomes, há um universo muito grande de beneficiados em todos os programas da Habitafor. A respeito da falta de análise socioeconômica, disse desconhecer o que estava escrito no documento. "A informação que tenho é que as famílias passavam por análise. Esses dados faziam parte do dossiê que era encaminhado para a Caixa", disse.

A atual presidente da Habitafor, Eliana Gomes, afirmou que, agora, o objetivo do órgão é resguardar o programa e, por isso, montará a comissão que vai detalhar o perfil dos beneficiados e também modificar o sistema de informática. "Queremos dar mais transparência ao projeto para que todos possam acompanhar tudo", comenta.

Ela acrescentou que tudo que o órgão poderia fazer já foi feito, por isso, toda a investigação foi enviada ao Ministério Público Federal (MPF) para que o caso possa ser analisado. "Somente a Caixa Econômica Federal tem o poder de retirar aquelas famílias de seus apartamentos, por isso, também estamos informando ela de sobre tudo", garante.

Análise

O procurador do MPF, Alexandre Meireles, informou que solicitou ao ex-presidente da Habitafor, Roberto Gomes, informações sobre o Conjunto São Bernardo. Além disso, ele também pediu à Fundação dados que complementam a documentação que já foi enviada. "Quando receber tudo que solicitei, vou analisar o caso e somente depois disso uma decisão poderá ser tomada", frisou o procurador.

Desde 2009, cerca de 90 mil famílias da Capital cearense se cadastraram no programa Minha Casa, Minha Vida. Destas, apenas 820 foram beneficiadas com o imóvel.

Ligação
32% das unidades do conjunto São Bernardo foram entregues a pessoas que têm uma ligação direta ou indireta com funcionários da Habitafor( diário do Nordeste )