Os
produtores do festival de rock Metal Open Air (MOA), Luiz Felipe Negri
de Mello e Natanael Francisco Fereira Júnior foram denunciados pelo
Ministério Público pelos crimes
de estelionato e indução do consumidor a erro. A 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Consumidor ofereceu denúncia, em 12 de abril.
O
evento, anunciado como o maior festival de rock das Américas, foi
realizado, de forma parcial e precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de
2012, em São Luís.
O Ministério Público do Maranhão
(MPMA) também ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra os réus e suas
empresas Negri Produções Artísticas (São Paulo) e Lamparina Produções
(Maranhão). Na ação, a
promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti requer, como medida
liminar, o bloqueio de bens de Luiz Negri e Natanael Júnior e a
interdição das referidas empresas registradas na Junta Comercial do
Maranhão (Jucema) e na Junta Comercial do Estado de São Paulo.
O MPMA requer também a condenação
dos empresários pelos danos morais e materiais causados aos
consumidores, com a devolução dos valores pagos e demais despesas,
monetariamente atualizados. Pede igualmente a condenação dos réus ao
pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.( Idifusora )
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