A Prefeitura de São Luís divulgou nota na tarde desta terça-feira (16) esclarecendo que não existe programa de demissão dos servidores municipais como foi especulado nos últimos dias por parte da imprensa local.
O desligamento do quadro municipal será aplicado aos servidores que atuam como serviços prestados e não realizaram o processo de recadastramento, obrigatório a todo o funcionalismo municipal e tem como consequência do não cumprimento o desligamento automático da função.
Desde janeiro deste ano a Prefeitura realiza a atualização cadastral dos servidores, conforme prevê o Estatuto Municipal do Servidor.
“A Prefeitura não concederá a ninguém a ilegalidade de receber salário sem efetivamente prestar serviço à municipalidade”, esclarece a nota.
O processo de atualização cadastral dos servidores da ativa foi encerrado no dia 27 de março. O prazo inicial para a realização do procedimento era de 60 dias, mas houve prorrogação desse tempo em mais 30 dias, totalizando 90 dias para que o funcionalismo municipal pudesse fazer o recadastro.
Além disso, ao iniciar o procedimento, em janeiro deste ano, os coordenadores do setor de Recursos Humanos de cada órgão receberam treinamento para solucionar as dúvidas e auxiliar os funcionários do município.
Atualmente, o procedimento está aberto apenas para aposentados e pensionistas que devem atualizar os dados até o dia 30 deste mês, na sede do Instituto de Previdência do Município (Ipam), localizado na Rua do Sol, no Centro.