Protesto pede moralização do Detran

 

(Foto: Cézar Magalhães)

Vergonha do Pará. CPI da Corrupção do Detran. Quem quer pizza?”. Esta era a frase escrita no avental dos servidores do Departamento de Trânsito do Pará, que distribuíram pizzas ontem em frente à sede do órgão. O de protesto também contou com um cortejo e um enterro simbólico do Detran.

A manifestação teve início com uma encenação, onde atores simularam um jogo de futebol do clube Santa Cruz de Cuiarana, ao som do hino do clube. Outros dois atores representavam o senador Mário Couto e Walter Pena, diretor geral do Detran. “Associação Atlética Santa Cruz de Cuiarana. Patrocínio do Detran, será? É o que queremos saber”, disse Elison Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran).

Logo em seguida, os servidores começaram a distribuição das pizzas em uma barraquinha. Um ato de repúdio, pedindo que as investigações sobre o desvio de dinheiro no órgão sejam apuradas seriamente. “Estive na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) e infelizmente acho que o caso não vai ser avaliado e apurado como realmente deveria ser. Essa é uma situação que não é ruim só para nós, acaba refletindo na população”, opinou o servidor Valdemir Silva. “A CPI é como se fosse armada para proteger a pessoa que todo mundo sabe que é responsável por todo esse desvio de verba. A gente fica indignado com tanta corrupção”, disse o servidor Márcio Nascimento.

Após a encenação, os manifestantes iniciaram um cortejo que percorreu parte da avenida Augusto Montenegro. Os servidores utilizaram um caixão para fazer um enterro simbólico sobre a situação em que se encontra o Detran. “O órgão padece vítima do câncer da corrupção, da improbidade administrativa, do descaso com o povo do Pará, da omissão na gestão. Estamos denunciando isso, que já está insuportável aos trabalhadores e ao povo, que sofre a violência no trânsito e que paga caro aos cofres do Detran”, afirmou o presidente.

Elison também questionou a seriedade da apuração na CPI do Detran. “Lutamos tanto e conseguimos mais de 22 mil assinaturas para que a CPI fosse instalada, porém ela já iniciou totalmente questionada porque o presidente da CPI e o relator são pessoas ligadas ao mesmo partido que administra do Detran. Ou seja, é como se pedissem para o pai investigar o filho, isso já fica claro para nós que é uma jogada para tentar camuflar toda a maracutaia existente”.

PARALISAÇÃO

Os servidores do Detran irão realizar uma nova paralisação, desta vez por 48h. A partir do dia 13 de junho, em conjunto com o Sindicato dos Policiais Civis do Pará (Sindpol), eles pretendem mobilizar as categorias em todo o estado. “A gente entende que o Detran sucumbiu, está sucateado, é humilhado moralmente perante a opinião pública, é uma vergonha nacional. Esperamos que o povo entenda que, ao paralisarmos nos próximos dias, estaremos lutando por uma sobrevida para uma instituição tão importante”, afirmou o presidente.

Parsifal diz que PMDB continua na CPI

Líder do PMDB na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Parsifal Pontes informou ontem que o partido vai continuar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para apurar desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para custear despesas e investimentos da Associação Atlética Santa Cruz. “Há essa possibilidade (de o partido abandonar a Comissão), mas a posição de hoje é de que continuamos. Não temos claro se a nossa permanência não vai coonestar o teatro que está feito. Vamos participar desse teatro?”, indaga Pontes afirmando que ainda há dúvidas que caminhos tomar uma vez que a CPI está sob total controle do governo. 

Os dois principais cargos foram definidos em acordo com o próprio governador Simão Jatene. A presidência ficou com Ítalo Mácola (PSDB) e a relatoria com Fernando Coimbra do PSD, sublegenda tucana no Pará. 

A CPI foi pedida por Parsifal Pontes e tem como alvo a suspeita de desvio de dinheiro do Detran para a Associação que fica na localidade de Cuiarana, município de Salinópolis, e tem o senador tucano Mário Couto como patrono. Couto é responsável pelas indicações de todos os principais cargos da estrutura do Detran no Pará.

Pontes diz que entre as estratégias pensadas pela oposição para fazer a CPI está a de continuar na comissão, para forçar a investigação das denúncias que levaram à abertura do caso na AL. “Há possibilidade de usarmos isso contra a própria CPI. No momento em que começarmos a requerer certas coisas e que a CPI rejeite, vamos colocá-los em xeque. A CPI tem poderes investigativo. No momento em que uma maioria do governo rejeitar requerimentos, nós podemos dizer para a opinião pública que não está querendo apurar nada”, disse. 

O peemedebista disse também que ainda não decidiu se irá à Justiça pleitear a vaga que considera ter direito como membro nato da comissão na condição de autor do requerimento que garantiu a instalação. Como líder do PMDB, Pontes indicou o deputado Francisco Melo, o Chicão, pela legenda, mas alega que em nenhum momento desistiu da vaga como membro nato. Segundo Pontes, o cálculo das vagas que caberia a cada partido deveria ser feito desconsiderando a cadeira do autor do requerimento. O presidente da AL, Márcio Miranda, contudo, diz que a proporcionalidade leva em conta o número total de vagas.

Ontem o relator da CPI Fernando Coimbra usou a tribuna para se defender das acusações de envolvimento em fraudes no seguro defeso. Coimbra foi alvo de uma ação do Ministério Público Federal e Polícia Federal e responde a ação. “Sinto-me absolutamente independente, como toda a Casa tem de ser, não podemos estar sujeitos a pressões externas e termos de enrolarmos a bandeira que defendemos ao ingressarmos aqui”.

Ele também negou interferência do governador na escolha como relator. “A minha condução para integrar a CPI foi legítima, se deu por encaminhamento partidário. Não foi a pedido de senador A, senador B. Eu não tenho nenhuma subserviência a nenhum senador do Estado do Pará. Posso estar do lado de qualquer parlamentar que defenda os interesses do Estado, mas não estou a serviço de nenhum. Na missão de relatoria de CPI eu quero investigar sim, porque a minha carreira foi pautada na investigação”. 

OUTRAS CPIS

Convocada ontem, a segunda CPI do Detran – requerida pela filha do senador Mário Couto, deputada Cilene Couto, para investigar contratos firmados na gestão do governo Ana Júlia - tem primeira reunião marcada para o início da tarde de hoje, no auditório João Batista, onde também deverá ser formada outra CPI, a do Futebol Paraense, de autoria do deputado Alfredo Costa (PT), que deve apurar supostas irregularidades na Federação Paraense de Futebol. 

Com as composições de hoje, chegam a três o número de CPI’s funcionando simultaneamente. Após a sessão normal, os parlamentares deverão se dividir. os integrantes da CPI que investiga desvio de recursos do Detran se reúnem na sala dos ex presidentes para, o que se espera, dar início às investigações. Ao lado, no auditório João Batista, serão abertas as duas novas comissões investigativas. 

Na terceira CPI, a segunda do Detran, as articulações entretanto seguem a todo vapor. O deputado Nélio Aguiar (PMN) confirmou a substituição na comissão da deputada Simone Morgado (PMDB) pela colega de legenda, Josefina Castro e. “Vamos tentar trazer o deputado Zé Maria (PT) como presidente e a Luzineide (PSD) como relatora”.

Couto chamou Coimbra de “assaltante” 

Há cerca de três anos, o senador Mário Couto (PSDB) usou a tribuna do Senado Federal para pedir a prisão de Fernando Coimbra, eleito pelo PDT hoje no novato PSD, legenda satélite do PSDB no Pará, ocupando também a função de relator da recém-criada CPI para apurar a corrupção no Detran orquestrada pelo grupo de Couto. 

Da tribuna, aos brados, no estilo teatral que utiliza, Couto exigiu que o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal reunisse as provas necessárias “para a prisão de dois deputados estaduais eleitos no Pará, Chico da Pesca (PT) e Fernando Coimbra (PDT), suspeitos de fraudar a emissão do seguro-defeso no Estado”.

No pronunciamento, o tucano foi claro: “Aqueles dois deputados que se elegeram no Pará fizeram uma quadrilha. Paulo Sérgio de Souza, o Chico da Pesca, e Fernando Coimbra: dois assaltantes dos cofres públicos, roubando dinheiro dos pescadores”, disse o tucano a respeito do relator que agora vai investigá-lo.

Em sua defesa, Fernando Coimbra entregou à mesa diretora certidões judiciais negativas que supostamente mostrariam sua idoneidade. Ocorre que tais documentos não funcionam como salvo-conduto. O fato é que o deputado do PSD está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) por fortes suspeita do desvio de milhões de reais na fraude de concessões de seguro-defeso.

CONSTRANGIMENTO

Chico da Pesca exerceu o cargo de superintendente federal da Pesca e Aquicultura no governo Lula de 2008 a abril de 2010, onde era responsável pela emissão do Registro Geral de Pesca (RGP) que garante o seguro à época do defeso aos pescadores artesanais. Somente essa irregularidade teria custado R$ 280 milhões aos cofres federais.

O petista quer saber até hoje porque só o seu mandato foi cassado e Coimbra, arrolado no mesmo processo, continua sem ser incomodado pela Justiça ou pelo Ministério Público. O petista lembra que a posse da carteira não garante automaticamente o beneficio, pois quem recebe a documentação dos pescadores nos municípios, cadastra e autoriza a Caixa Econômica Federal a pagar o benefício é justamente a Superintendência Regional do Trabalho, que na época dos fatos era comandada no Pará por Fernando Coimbra.

Em sua defesa ontem na Assembleia Legislativa Coimbra não disse uma palavra sequer acerca da indicação do técnico de enfermagem Ricardo Pul Pinto para comandar a agência do Detran (Ciretran) do município de Redenção. Fontes do DIÁRIO garantem que a indicação partiu do agora relator da CPI do Detran.

Ricardo Pinto responde na 1ª vara federal de Marabá por crime de formação de quadrilha. Caso seja condenado pode ser pegar pena que varia de três a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. O atual chefe do Ciretrans de Redenção também foi preso em flagrante em 19 de janeiro de 2007 pela Polícia Federal em Xinguara por falsificar e fazer circular dinheiro falso

Resta saber como Fernando Coimbra, relator da CPI da Corrupção do Detran, enfrentará o constrangimento de investigar as falcatruas cometidas pelo órgão já que, além de ser da base governista, terá que blindar um correligionário que já o classificou como assaltante de cofres públicos. Além disso, carrega o peso da suspeição, por ter indicado um afilhado político para dirigir unidade do órgão investigado pela prática de vários crimes.

(Diário do Pará)