Auditoria analisará cálculo da passagem

Ontem, um novo protesto resultou em repressão policial contra manifestantes (Foto: Janduari Simões/Diário do Pará)

Diante da sinalização de que a atual planilha usada para definir o preço da passagem de ônibus não atende às necessidades de avaliação em sua totalidade, a reunião realizada na manhã de ontem com o objetivo de analisar a possibilidade de redução da passagem encerrou apenas com a decisão de ser realizada uma auditoria coletiva para apontar os custos reais do transporte público em Belém. Com a instalação da auditoria, a população precisará esperar por pelo menos mais 30 dias por uma decisão.

Segundo o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a auditoria se fez necessária para que se analisasse fatores que influenciam no preço da passagem que não estão contempladas na planilha atual. O objetivo é fazer uma auditoria conjunta com o Ministério Público do Estado (MP), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), Defensoria Pública, sindicatos e prefeituras da Região Metropolitana.

Os representantes destes órgãos se debruçarão sobre os dados que compuseram a planilha que definiu o valor da tarifa do ano passado e as simulações com os impactos dos reajustes, para que se possa definir se essa tarifa é justa e se dá para ser reduzida, segundo explicou o prefeito, ao confirmar que o prazo máximo para o término da análise é de 30 dias.

“É preciso que haja essa auditoria detalhada inclusive com as fiscalizações dos pontos de ônibus, nas próprias empresas, fazendo uma avaliação detalhada sobre esses custos”. 

O MP sinalizou, através do técnico André Vieira, que indicadores como o fator de utilização de motoristas e fiscais poderiam gerar uma distorção nos custos reais. “Não podemos dizer com segurança se R$1,50, R$2,20 ou R$2,40 é o adequado porque o MP não tem dados como a remuneração do prestador que a lei determina que integre a planilha”, apontou o técnico. “Esta planilha tem muitos problemas. A planilha mensura apenas a despesa como componente de R$2,20, e o lucro?”, também questionou o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena.

TENSÃO

Apesar de sinalizada ainda no primeiro pronunciamento da reunião, por parte do Ministério Público, a necessidade de uma análise mais aprofundada dos custos do transporte só foi definido após a tensão que se estabeleceu na reunião a partir da atuação de manifestantes e da segurança pública do lado de fora do palácio Antônio Lemos.

Antes mesmo do primeiro estouro, ouvido muito claramente no gabinete do prefeito, a entrada apressada de representantes da Polícia Militar na sala e a conversa reservada com algumas das pessoas presentes já sinalizavam que o clima na rua era bem diferente da tranquilidade que pairava na reunião.

Passados alguns minutos da saída dos representantes da polícia, não demorou para que se ouvisse o primeiro estouro. Mesmo para quem estava do lado de dentro do prédio, não foi difícil constatar as sete bombas estouradas em 12 minutos. Mesmo diante do susto estampado nos rostos de quem estava no local em cada novo estouro, porém, a reunião prosseguiu com interrupções de quem trazia notícias das ruas.

Chamado pelo prefeito assim que a defensora pública Rossana Parente defendeu a permissão de subida de pelo menos dois representantes do movimento que se mantinha na entrada da prefeitura, o tenente-coronel da Polícia Militar e comandante da operação, Sandro Queiroz, afirmou que a confusão na entrada da sede do poder legislativo começou com a tentativa de invasão por um grupo de manifestantes.

“Estávamos negociando com um grupo que queria participar da reunião e outro começou a radicalizar. Eles invadiram, tem policial ferido”, apontou. “O grande descontentamento deles, pelo que percebo, é que eles querem participação ativa. Eles querem participação direta para pelo menos ouvir”, complementou o defensor público criminal, Vladimir Koenig, que estava mediando as negociações entre os manifestantes e a polícia.

PROTESTO

Independente do posicionamento da defensora Rossana de permitir a entrada de alguns representantes do movimento, já depois dos estouros de bombas, a decisão foi pela não permissão de participação naquela reunião específica. 

Apesar da decisão no momento, o prefeito afirma estar aberto a receber integrantes do movimento. “É um grupo pequeno e que, infelizmente, vem para fazer confronto, mas que faz parte da democracia”, justificou, ao analisar o acontecido nas ruas. “Estou aberto para recebê-los. Querendo audiência, eu recebo quaisquer grupos de quaisquer origens políticas, ideológicas e partidárias”.

A reunião também foi finalizada com a decisão de que se analise as condições da passagem a partir da realidade apenas de Belém. Com a sinalização pela Prefeitura Municipal de Ananindeua do sistema já implantado no município que já possibilita a compra antecipada da passagem através da bilhetagem eletrônica por R$1,70, para circulação interna no município, foi apontada a possibilidade de a tarifa de Belém estar sendo impactada pela redução em outros municípios da Região Metropolitana.(DOL)