Detran aperta fiscalização em autoescolas do Maranhão

Departamento de Trânsito do Maranhão está verificando irregularidades nos Centros de Formação de Condutores de todo o estado. Até o momento três estabelecimentos já foram descredenciadas, sendo um em São Luís

 Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados no Detran-MA terão seus sistemas de ensino avaliados. A medida está em fase de planejamento e se justifica pelo alto índice de reprovação na prova prática para a carteira de habilitação. Este ano, 60% dos que tentaram não tiveram êxito. Um aumento em relação ao mesmo período do ano passado, quando 55% dos que se submeteram à prova foram reprovados. A teórica também tem mostrado resultado pouco satisfatório, chegando a 40% o índice de reprovações este ano – o mesmo do ano anterior. “O objetivo deste trabalho é fazer o acompanhamento do processo de habilitação e garantir ao usuário uma capacitação de qualidade”, ressaltou o chefe da Controladoria do Detran-MA, Sérgio Campos. Por irregularidades, já foram descredenciadas três estabelecimentos, sendo um em São Luís.

O órgão atribui os baixos índices de aprovação ao descumprimento das normas e legislação e burla do sistema. As autoescolas não estão cumprindo o conteúdo programado das aulas teóricas e práticas, segundo avaliação da Controladoria do órgão. Outra questão são acordos entre alunos e as empresas, onde eles próprios fazem propostas às autoescolas para não assistirem às aulas. “Dizem que já sabem dirigir e que têm interesse apenas em algumas aulas, dessa forma, não se inteiram do conteúdo e reprovando na hora da prova prática, então, querem reclamar que a autoescola não ministrou todo conteúdo”, explica Sérgio Campos.

A taxa de reprovação refere da categoria A à D, que abrange desde os testes para condutores de moto passando por automóveis de passeio e caminhonetes. Nos testes para outras categorias de veículos - ônibus e caminhões - as taxas de reprovação estão dentro da média. Outro fator deste despreparo é o consequente aumento dos registros de infrações e acidentes de trânsito. Ocorrências cometidas por pessoas que recém tiraram a carteira, após vários testes, e que, mesmo assim, ainda não estão adequadamente aptas a dirigir, apesar da rigidez da prova.

Segundo o instrutor Antônio Filgueiras, 38 anos, o alto índice de reprovações se dá pela falta de estrutura dos circuitos de prova. Não há sinalização adequada, e por vezes, nem visível em alguns circuitos; as ruas esburacadas que complicam o cumprimento do trajeto e iluminação precária em algumas áreas estão entre alguns dos problemas citados pelo instrutor. Ele aponta ainda a falta de padronização que contribui para o nervosismo do candidato. “São tantas barreiras, que quem tenta pela primeira vez, dificilmente passa”, avalia. Mariano Serrão, 35 anos, instrutor e integrante do sindicato das autoescolas reconhece que há instrutores com deficiências, mas, o próprio candidato contribui para sua reprovação. “O aluno fica mal na prova prática por despreparado mesmo ou por pressão. Tem que ter controle e atenção”, aponta. A reportagem tentou contato com o sindicato das autoescolas, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumentou o mínimo de horas-aula de direção de 15 para 20 e as teóricas de 30 para 45 horas-aula. Isso significa que as pessoas estão fazendo mais aulas práticas. As mulheres se envolvem em menos acidentes graves e morrem menos no trânsito, mas quando se trata de passar nos testes de direção, o desempenho delas fica bem abaixo do masculino, segundo as estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito: está em 69,3% a reprovação feminina na categoria B contra 48,6% na masculina, na mesma categoria. O candidato tem um ano para realizar o processo, que inclui as aulas teóricas, práticas e as provas. No Maranhão há 215 CFCs, sendo 83 a capital; e 40 clínicas médicas, sendo 23 na capital.

Operação
O trabalho de acompanhamento a ser feito pelo Detran tem participação do Conselho Nacional de Trânsito e prevês penalidades às autoescolas que apresentarem baixos índices de aproveitamento. Entre as medidas punitivas está advertência, suspensão e até o descredenciamento e cancelamento da empresa, de acordo com a gravidade da situação que a comissão encontrar. Em casos de natureza consideradas graves, há o bloqueio automático das atividades da empresa até que esta regularize a situação. Os itens abordados pela fiscalização serão a assiduidade do aluno, biometria, se é ministrado todo o conteúdo de aulas teóricas e práticas, acessibilidade, se todos os equipamentos estão corretos e de que forma são ministradas as aulas. São vários itens abordados pela comissão de fiscalização do Detran-MA e será realizado por uma equipe de seis membros que compõem a Comissão de Fiscalização do órgão.

Procura
São realizados, em média, 225 testes teóricos por dia e seis mil práticos por mês, segundo a coordenadora de Habilitação do Detran-MA. O teste prático deve ser marcado com antecedência de 24 horas para a capital e de 72 horas para os municípios do interior. Não há idade máxima para realizar o teste. A condição do candidato é determinada pelo perito médico. Também não há número máximo de vezes para tentar a aprovação. Para cada reprovação o candidato paga R$ 45, esse valor sobe para R$ 56,80 se a licença de aprendizagem estiver vencida. Em caso de prova de reciclagem, se o candidato for infrator, pode fazer duas tentativas. Se não passar, deverá refazer todo o processo de reciclagem.( O Imparcial )