Rubens Jr. critica Ministério Público Estadual por não investigar governo

Waldemar Ter / Agência Assembleia

O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), criticou, na sessão desta quinta-feira (31), o Ministério Público Estadual por não investigar as denúncias que foram feitas contra o Governo do Estado do Maranhão . O parlamentar disse que na esfera federal o Ministério Público vem atuando de forma firme, mas no Estado, o MPE vê apenas as representações feitas contra gestores da oposição.

“Infelizmente, salvas raras exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha pra um lado, só olha com um olho, e só olha pra cima da oposição. Quando é contra a oposição, é diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando é com o outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada: ‘estou avaliando, estou aguardando, estou analisando’”, afirmou.

De acordo com o líder do BPO, são inúmeros fatos que comprovam o imobilismo do Ministério Público Estadual, quando é para investigar denúncias contra o Governo do Estado, e um exemplo é a representação que todos os deputados de oposição fizeram em relação aos convênios fantasmas. “Associação fantasma, empresa de fachada, obra inexistente, pagamento fora do Portal da Transparência, representação na gaveta do Ministério Público do Maranhão. Na gaveta; não aconteceu nada com a representação”, enfatizou.

Rubens Júnior disse que o que fizeram com o deputado Raimundo Cutrim, agora filiado ao PCdoB, “é um ato típico de perseguição”. O líder do BPO garantiu que o deputado Cutrim estava certo e o Tribunal de Justiça assim o reconheceu. Outro caso é que a Procuradoria Geral da República, no recurso contra a expedição do diploma da governadora Roseana Sarney, “afirma de forma categórica que a eleição de 2010 foi viciada, mas o Ministério Público do Maranhão não fez absolutamente nada”.

Segundo o deputado do PCdoB, existem inúmeros outros exemplos em que o Ministério Público do Maranhão só olha para cima da oposição, como ao não denunciar os secretários Fernando Fialho e Ricardo Murad, este que fez até dispensa de licitação de quase dois bilhões de reais.

O caso mais recente, de acordo com o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão deu parecer contrário à ADIN da OAB que questiona a Fundação Memória Republicana, por instituir, com caráter de hereditariedade, cargos vitalícios para representantes do senador José Sarney, projeto aprovado na Assembleia com os votos contras da oposição. Mas a ADIN nacional, interposta pelo PPS, com o mesmo objeto tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu aval do Ministério Público Federal.

“Quem desmoraliza neste caso o Ministério Público do Maranhão é a Procuradoria Geral da República, onde aqui vê legalidade, lá em cima vê inconstitucionalidade, onde aqui vê que a eleição de 2010 foi limpa, lá em cima diz que foi viciada com base no abuso. Nós não queremos que o Ministério Público feche o outro olho, pelo contrário, queremos que fique com os dois olhos bem abertos”, afirmou.