Assecom / Cleide Coutinho
A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (31) para rebater, mais uma vez, denúncias acerca de “supostas irregularidades” na administração do ex-prefeito de Caxias Humberto Coutinho (PDT), publicadas na edição de hoje (31) do jornal O Estado do Maranhão, pertencente à família Sarney, com o título: “MP/MA aciona 10 pessoas por irregularidades na execução de convênios”.
Munida do relatório da auditoria n.º 006/2010, elaborado e publicado por meio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comprovando que os 3.157 módulos sanitários domiciliares foram construídos, a deputada disse que já esperava alguma nova denúncia por parte da mídia da governadora, depois do seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 30, quando elogiou e apresentou as obras realizadas na gestão do ex-prefeito Humberto Coutinho e destacou também a administração de outros prefeitos maranhenses: Suely (Matões), Tema (Tuntum), Tratorzão (São Domingos) e Deoclides (Porto Franco). “Por isso essas denúncias já são previstas, assim como outras que virão no futuro”, afirmou.
As denúncias publicadas no jornal O Estado são: a transferência de recursos da conta do convênio para outra, ausência de pesquisa de preços, falta de capacidade da empresa contratada e superfaturamento das obras públicas.
A parlamentar analisou cada uma delas e trouxe à Tribuna as seguintes informações:
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Com relação à transferência de recursos da conta do convênio para outras contas, Cleide esclareceu que este fato aconteceu porque a governadora do Estado estava sequestrando os recursos regularmente conveniados com o governador Jackson Lago. “Então esta providência foi para evitar que ocorresse a mesma situação verificada em outro convênio (de uma Emenda Parlamentar de minha autoria), no valor de 3 milhões, destinados para asfaltamento de vários bairros em Caxias. Foi por isso, então, que os recursos citados foram transferidos para outro banco, porém, movimentados para o fim especifico a que foi destinado, isto é, a construção dos Kit sanitários (3.157 módulos), conforme o Relatório do TCE comprovou”.
PESQUISA E SUPERFATURAMENTO
Em relação à ausência de pesquisa de preços e superfaturamento das obras, disse a deputada que os recursos foram recebidos pela Prefeitura Municipal de Caxias, por meio de Convênios firmados com o Governo do Estado do Maranhão, ou seja, todos os valores já estavam detalhados no plano de trabalho. “Não houve, pois, nenhuma interferência da Prefeitura de Caxias nos valores, não existindo, portanto, qualquer superfaturamento”, garante.
EMPRESA CONTRATADA
Ao contestar a denúncia sobre a falta de capacidade da empresa contratada, a parlamentar esclareceu que a empresa Exata Empreendimentos e Construções LTDA encontrava-se devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia, além de possuir vasta experiência em execução de obras.
3.157 MÓDULOS
Apesar do Relatório da Auditoria n.º 006/2010, elaborado pelo TCE/MA haver atestado a construção de todos os 3.157 módulos sanitários domiciliares, há discussão acerca da localização de alguns desses módulos, que foram construídos fora dos locais originariamente previstos. Segundo Cleide, esta divergência decorreu do fato de, no momento da execução das obras, ter sido constatado que em alguns povoados existiam mais unidades residenciais do que o previsto no convênio, o que fez a Prefeitura optar por instalar os referidos kit’s sanitários em todas as unidades habitacionais dos respectivos povoados, preservando assim a saúde naquelas localidades de maneira global.
“Felizmente, apesar de a governadora ter tentado sequestrar estes recursos, o ex-prefeito Humberto Coutinho conseguiu preservá-lo e, assim, levar ao povo de Caxias o que ele realmente merece, isto é, benefícios”, disse a deputada.
RECONHECIMENTO
Encerrando suas palavras, a deputada Cleide Coutinho citou o que escreveu o saudoso governador Jackson Lago, publicado no jornal Tribuna do Nordeste do dia 08/05/2010. O ex-governador disse que “A luta pela libertação do Maranhão me levou a realizar importantes obras por todos os rincões do Maranhão. Todos os municípios menores receberam pelo menos uma obra do governo estadual e nas grandes e maiores cidades, como Imperatriz, Caxias e Timon, as realizações do meu governo foram várias”.
No artigo, Jackson Lago afirmou que “em Caxias, em parceria com o prefeito Humberto Coutinho, tivemos a construção do Mercado Central, de ginásios de esportes, reformas e construções de escolas, o que nos levou a levar o ensino médio aos povoados como os da Rodagem e Chapada. Perfuramos poços artesianos e implantamos Sistemas de Distribuição de Água, asfaltamos bairros inteiros e dezenas de ruas em bairros e povoados como Brejinho e Nazaré do Bruno”.
Finalizando o seu pronunciamento, a deputada se associou ao pensamento do ex-governador Jackson Lago, que depois de injustamente cassado declarou: “O Maranhão voltou ao atraso. A parceria de trabalho entre os estados e municípios e o dinheiro dos convênios que já estava nas contas das prefeituras para a realização de obras, foi surrupiado dos cofres municipais e voltou para o Tesouro Estadual. Caxias, de tantas tradições na história maranhense, está vendo a hora de dar uma resposta a essas injustiças e de manter viva a chama da liberdade e da democracia.” Concluiu então a deputada que o povo do Maranhão vai dar esta resposta no próximo ano quando votará na grande mudança.
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