Wilson LimaiG Brasília
Recém-empossado como presidente da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo Costa quer discutir com mais de
14 mil filiados da entidade um projeto de reforma política e de mudanças
do sistema eleitoral brasileiro para reduzir a corrupção. Segundo ele, o
julgamento do mensalão, no ano passado, aproximou a Justiça dos
brasileiros e mostrou a necessidade urgente de mudanças no sistema
político nacional.
“A mensagem que o mensalão traz é romper com as estruturas que favorecem a corrupção. Isso não é apenas uma questão a ser resolvida pelo Poder Judiciário. Isso é uma questão para mudar as estruturas que favorecem a corrupção no Brasil”, defendeu em entrevista ao iG.Para Costa, o julgamento do mensalão teve um componente importante: “o olhar de uma sociedade cansada de ouvir notícias de corrupção”. Apesar disso, ele diz que ainda é cedo para saber se os juízes de primeira instância acompanharão o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de crimes de corrupção.
iG – Até que ponto as decisões tomadas no julgamento do mensalão podem influenciar em análises de crimes de corrupção por juízes de primeira instância?
João Ricardo Costa - Isso pode influenciar ou não os juízes de base. A estrutura é muito independente. O Supremo, embora julgando, embora dando uma orientação, não significa que todos os juízes sigam essa orientação. Fica o entendimento do juiz que vai julgar. Claro que o Supremo dá um norte na jurisprudência, ele tem sua influência, afinal é o tribunal que define questões de forma definitiva. Mas mesmo assim, a magistratura ainda tem a possibilidade de ter outro entendimento sobre determinadas decisões.
iG – O senhor acredita que o Supremo foi mais duro na análise de crimes de corrupção no mensalão?
Costa - Há um componente político nesse processo, que nós não podemos negar: um olhar da sociedade, uma sociedade que já está bastante cansada de ouvir notícias de corrupção, de malversação de recursos públicos. Agora, se isso vai influenciar em um maior rigor ou não (no combate à corrupção), nós vamos ver depois. A mensagem que o mensalão traz é romper com as estruturas que favorecem a corrupção. Isso não é apenas uma questão a ser resolvida pelo Poder Judiciário. É uma questão para mudar as estruturas que favorecem a corrupção no Brasil.
“A mensagem que o mensalão traz é romper com as estruturas que favorecem a corrupção. Isso não é apenas uma questão a ser resolvida pelo Poder Judiciário. Isso é uma questão para mudar as estruturas que favorecem a corrupção no Brasil”, defendeu em entrevista ao iG.Para Costa, o julgamento do mensalão teve um componente importante: “o olhar de uma sociedade cansada de ouvir notícias de corrupção”. Apesar disso, ele diz que ainda é cedo para saber se os juízes de primeira instância acompanharão o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de crimes de corrupção.
iG – Até que ponto as decisões tomadas no julgamento do mensalão podem influenciar em análises de crimes de corrupção por juízes de primeira instância?
João Ricardo Costa - Isso pode influenciar ou não os juízes de base. A estrutura é muito independente. O Supremo, embora julgando, embora dando uma orientação, não significa que todos os juízes sigam essa orientação. Fica o entendimento do juiz que vai julgar. Claro que o Supremo dá um norte na jurisprudência, ele tem sua influência, afinal é o tribunal que define questões de forma definitiva. Mas mesmo assim, a magistratura ainda tem a possibilidade de ter outro entendimento sobre determinadas decisões.
iG – O senhor acredita que o Supremo foi mais duro na análise de crimes de corrupção no mensalão?
Costa - Há um componente político nesse processo, que nós não podemos negar: um olhar da sociedade, uma sociedade que já está bastante cansada de ouvir notícias de corrupção, de malversação de recursos públicos. Agora, se isso vai influenciar em um maior rigor ou não (no combate à corrupção), nós vamos ver depois. A mensagem que o mensalão traz é romper com as estruturas que favorecem a corrupção. Isso não é apenas uma questão a ser resolvida pelo Poder Judiciário. É uma questão para mudar as estruturas que favorecem a corrupção no Brasil.
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