Feliz Maranhão Novo!

* Weverton Rocha

Está se encerrando mais um ano de muita caminhada e avanços. Para nós, 2013 foi um ano especial e de grande agradecimento pelo apoio que tivemos da população, líderes comunitários, prefeitos, vereadores e secretários municipais. Na Câmara dos Deputados conseguimos aprovar importantes matérias para garantir o desenvolvimento social e econômico do nosso Maranhão e do nosso país.

Lutamos para ampliar direitos para a juventude com a lei da meia entrada e o Estatuto da Juventude, consolidando os movimentos estudantis, origem da qual me orgulho muito. Nas votações sempre estivemos ao lado da população com o fim do 13º e 14º salários para deputados, além da aprovação dos direitos trabalhistas para os profissionais de serviços domésticos. Participamos de projetos para trazer mais segurança para a construção de rodovias e conseguimos conquistar a anistia para policiais e bombeiros militares. E valorizar o trabalhador também foi nosso objetivo ao defender a aprovação de um piso salarial justo para os agentes comunitários de saúde, um investimento na saúde básica do Brasil.

Incentivar a qualificação profissional, com a criação de trabalho e garantia de renda também tem sido um objetivo perseguido por mim e minha equipe nos últimos 12 meses. Temos apoiado o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda e buscado cada vez mais vagas do ProJovem para o Maranhão, garantindo a inclusão e profissionalização de milhares de jovens.

Outra ação da qual nos orgulhamos de ter participado junto de colegas pedetistas foi a aprovação de 100% das riquezas do petróleo para a Educação, uma conquista histórica para o nosso país. E reforço que é preciso investir em educação de qualidade para garantir o futuro do nosso povo.

A demarcação das terras indígenas tem sido uma árdua luta que tenho encampado na tentativa de evitar uma verdadeira guerra entre pequenos produtores e indígenas. A região da Reserva Biológica do Gurupi também tem sido alvo de preocupação, e temos realizado audiência pública e debates sobre a questão. Vamos continuar reivindicando que as famílias de pequenos produtores que trabalham e sobrevivem dessas terras cedidas pela União não sejam retiradas de forma abrupta. Em diversas audiências com representantes do Governo Federal e do Exército, parece que conseguimos o recuo na região de São João do Caru, ao menos temporário, e uma abertura para o diálogo.

Outra grande preocupação que temos denunciado na tribuna da Câmara são os abusos na Aviação Civil. Em função disso, estamos articulando a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) específica para discutir o tema e evitar os altos custos das passagens aéreas no Brasil, atrasos em vôos, falta de informações por parte das companhias aéreas e investimento em aeronaves.

Incentivar o desenvolvimento dos municípios também foi uma de nossas metas nesse ano. Junto à Bancada Federal do Maranhão, apresentei propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, que foram aprovadas por unanimidade pelos colegas parlamentares maranhenses, incluindo assim novas emendas para realização de importantes obras de infraestrutura destinadas a cidades com até de 50 mil habitantes. Conseguimos a redução das contrapartidas para os municípios, viabilizando aquelas obras que sequer saem do papel ou ficam paralisadas por falta de recursos para contrapartida, com o é o caso das obras do PAC do Rio Anil, a qual temos lutado para que seja finalizada, beneficiando de fato quem precisa.

Mas, não pára por aí. Os municípios também serão dispensados da consulta obrigatória ao CAUC (Cadastro Único de Convênios), desburocratizando o processo. E mais: metade dos recursos será depositado no ato da assinatura do convênio e não haverá necessidade de contrapartida. Essa é a forma real de combater as desigualdades sociais e econômicas encontradas em estados como o Maranhão, onde há municípios com o pior IDH do País. Esse é o diálogo e esforço conjunto que queremos construir com gestores municipais. É com união que construímos um Estado forte.

Ainda conseguimos empenhar, por meio das emendas parlamentares individuais, mais de R$ 8 milhões que serão investidos na área da Agricultura, Infraestrutura, Educação, Esporte e Saúde. São ações para fomentar o setor agropecuário, apoiar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, garantir infraestrutura para a Educação Básica, e implementar e modernizar a infraestrutura para o esporte educacional, tão importantes para incluir socialmente nossas crianças e jovens.

E representar bem o Maranhão na Câmara dos Deputados é mais do que nosso compromisso com que nos confiou o voto. É poder realizar o sonho de garantir benefícios e desenvolvimento para a população maranhense. E isso vamos continuar defendendo de forma intransigente. Estaremos presentes em cada discussão para trazer mais educação, mais trabalho, mais direitos, e mais cidadania para todos. Essa continuará sendo minha meta para construirmos um ano ainda melhor, de mais avanços e conquistas. Contamos com todos para avançar rumo a um Estado cada vez mais forte!

* Weverton Rocha é deputado federal pelo PDT/MA