Apesar de mais de 80% da população brasileira ser contra a legalização da maconha, deputado federal do PSOL apresenta projeto que visa regular comércio da droga e anistiar quem foi condenado pela venda
Glaucione Pedrozo
Depois de tentar regularizar a profissão de prostituta, Jean Wyllys agora propõe a legalização da maconha no Brasil |
Jean Wyllys, por meio de artigo publicado, declarou que a regulamentação propõe uma solução para o problema do narcotráfico, possibilitando que usuários pudessem cultivar para consumo próprio. “O comércio de drogas, independente de qual for, é sim liberado no Brasil, e isto ninguém pode negar. A criminalização da pobreza e a formação dos guetos marginalizados é também outro fato inconteste. A solução é regulamentar, como fez o Uruguai recentemente. Tirar o usuário recreativo da situação de criminoso, equiparável ao grande traficante, e permitir que ele compre com segurança ou que tenha seu próprio cultivo, não dependendo de ninguém para satisfazer seu consumo”, afirmou o parlamentar.
Extremamente criticado por diversos setores da sociedade, o parlamentar do PSOL vem enfrentando raivosamente aqueles que se opõe ao projeto que visa legalizar o uso da maconha. Mas muito mais que isso, Jean Wyllys quer conceder “anistia” aos traficantes, que seriam perdoados de forma retroativa. O Projeto de Lei 7270/14 prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida vale para as condenações anteriores à aprovação da lei. Segundo o texto, o perdão é para “todos que, antes da sanção da lei, cometeram crime previsto na lei antidrogas, sempre que a droga que tiver sido objeto da conduta anteriormente ilícita por elas praticada tenha sido a cannabis [nome científico da planta], derivados e produtos da cannabis”.
Em entrevista recente ao site Congresso em Foco, Jean disse que a soltura do traficante é uma questão de coerência. “Se a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa continuar presa. A gente precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós temos a quarta maior população carcerária do mundo”, disse ele hoje.
De acordo com levantamento da empresa Expertise, divulgado no final do mês passado, 81% dos brasileiros são contra a legalização da maconha e 19%, favoráveis. Os números são semelhantes aos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), apurados em 2013, que apontaram 75% da população contrária à legalização do entorpecente.
Questão de saúde
Porém, além da questão da Segurança Pública existe também a questão da Saúde Pública. Em entrevista exclusiva a O Imparcial, a psicóloga Raíssa Palhano, especialista em dependência química pela Unifesp, afirmou que a ideia da descriminalização não é bem vista entre os profissionais da saúde, que tratam desse tipo de patologia. “Dentro desse debate, a maioria das pessoas, que são profissionais que tratam dessa patologia, são contra a legalização”, declarou à psicóloga.
Raissa Palhano ressaltou que a grande questão da legalização está na facilidade do acesso à droga. A especialista afirmou que a regulamentação aumenta o consumo. “O que a gente observa é que a grande questão é que quando você disponibiliza a droga aumenta o consumo e isso vai trazer maiores prejuízos. O governo vai ter todo um gasto investindo em tratamento para os dependentes, mais profissionais sendo capacitados para darem conta dessa demanda. O que a gente é contra é por causa disso, porque se você facilita o acesso, você facilita o consumo e com certeza vai haver um aumento do uso de uma forma problemática, abusiva e vai prejudicar não somente a vida dela”, garantiu.
A psicóloga afirmou que o risco de se tornar um dependente químico é muito grande com o consumo de qualquer droga. Porém ela ressaltou que essa condição não é uma constante. “Na maioria das drogas, à medida que você vai consumido, existe a possibilidade de se tornar um dependente químico. Não quer dizer que todo mundo que consuma drogas irá virar um dependente químico. Tem gente que tem uma predisposição, que aumenta o risco de torna-se dependente. Temos que diferenciar os padrões de uso, tem pessoas que conseguem consumir, seja qual for a droga, de maneira mais recreativa, mais social, com mais controle. Outras vão aumentando a intensidade de uso e começa a acarretar uma serie de problemas nas pessoas”, disse.
Entre os efeitos provocados pela droga, Raissa Palhano enumerou alguns sintomas. “A grande questão gira em torno dos efeitos também, que são efeitos psicóticos, alterações em órgãos do sentido, sintomas de delírio, muito comum também o usuário se sentir perseguido. E esses sintomas não prejudicam somente os usurários, mas se estendem também àqueles que convivem com ele”, explicou a psicóloga.
A maconha
A maconha promove, de maneira geral, uma diminuição da atividade motora, fazendo com que a pessoa se movimente menos e possa chegar a um estado de sonolência. Porém, dependendo da dose de tetrahidrocanabinol (THC) – princípio ativo com efeitos mais pronunciados da maconha –, a reação também pode ser oposta, levando a uma sensação de euforia e intensificação dos movimentos.
A Cannabis é originária da África. No entanto, talvez a mais antiga referência à planta e a seu uso como medicamento esteja no primeiro herbário construído no mundo, uma coleção de plantas de um imperador chinês, e num livro de Medicina escrito na China no ano 7000 aC.
Na época das Cruzadas, espalhou-se a crença de que a maconha ou haxixe que os muçulmanos fumavam geraria a agressividade com que combatiam os cristãos que queriam libertar Jerusalém.
O primeiro registro sobre o uso da maconha em nossa língua data de 1564 e foi escrito por um português. Um sultão, parece que amigo de Martin Afonso de Souza, contou-lhe que, quando queria ir à Pérsia, à China ou ao Brasil, fumava um pouco dessa droga.
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