Correio Braziliense
Enquanto
alguns são tratados como celebridades e sofrem com o assédio do público
nos corredores da Câmara dos Deputados, outros passam despercebidos.
Não fossem os broches na lapela do paletó, que os identificam como
parlamentares, caminhariam tranquilos em meio à multidão de anônimos.
Apesar dos cerca de 200 mil votos, em média, que conquistaram para
assumir uma vaga no Congresso, um quinto dos parlamentares não tem quase
nada a apresentar para os 202 milhões de habitantes do país. Não são
autores de projetos relevantes e tampouco conseguem liberar um centavo
sequer dos R$ 15 milhões a que têm direito em emendas ao Orçamento
específicas para os estados de origem.
Levantamento do Correio
com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siafi) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) mostra que 103 congressistas,
entre os 500 deputados e senadores que apresentaram emendas individuais
ano passado, encerraram 2013 com o saldo zerado.
R$ 15 MILHÕES, CADA
A
cada ano, os parlamentares das duas Casas têm direito de destinar R$ 15
milhões para projetos que beneficiem os redutos eleitorais, como obras,
compra de medicamentos, construção de unidades de saúde, reforma de
escolas, entre outros. Os deputados são livres para escolher como querem
gastar esse tipo de cheque orçamentário: pode ser usado em emendas
individuais ou em grupo, projetos de outros parlamentares e em emendas
da bancada. O levantamento mostra ainda que, em 2013, quase um sexto dos
parlamentares das duas Casas nem sequer apresentou emendas individuais.
A maioria, no entanto,
segue a manada e pega carona em projetos apresentados por colegas, um
jeito mais fácil de conseguir a liberação da verba. Mesmo sem projetos
próprios, esses deputados sinalizaram, apenas em 2013, o envio de R$ 2
bilhões em emendas individuais. Mas pouco foi liberado. Nem os R$ 990
milhões que já foram empenhados chegaram ao destino. A esperança é que
esse dinheiro seja disponibilizado ainda este ano, na rubrica “Restos a
pagar”. Até agora, foram liberados efetivamente apenas R$ 48 milhões, ou
seja, 2,3% do valor aprovado.A lista dos deputados sem força para
liberar verbas orçamentárias é extensa. O carioca Alfredo Sirkis (PSB)
apresentou R$ 11,5 milhões, mas não conseguiu fazer o dinheiro chegar ao
destino apontado. O mesmo aconteceu com Ricardo Tripoli (PSDB -SP), que
indicou R$ 11,3 milhões; Antônio Reguffe (PDT-DF), R$ 12 milhões;
Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), com R$ 9,3 milhões; Pinto Itamaraty
(PSDB-MA), R$ 8 milhões; e Filipe Pereira (PSC-RJ), R$ 7,15 milhões. “Às
vezes, a emenda é tão ruim que a Comissão de Orçamento a rejeita e o
deputado não consegue liberá-la”, analisa o cientista político David
Fleischer.
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