SDU Centro- Norte é investigada pelo MP

 O Ministério Público Estadual por meio da promotora de justiça Leida Maria de Oliveira Diniz instaurou procedimento investigatório para investigar possíveis irregularidades na fiscalização de obras no âmbito da SDU Centro-Norte.

Imagem: ReproduçãoPromotora Leida Diniz

A abertura do procedimento se deu a partir de denúncia anônima de eventual esquema de cobrança de propinas no âmbito da SDU-Centro/Norte, consistente em atividades de determinados integrantes do órgão em coagir proprietários e responsáveis por obras neste Município, com ameaça de embargar as construções.

De acordo com a portaria, constitui ato de improbidade administrativa a exploração da fração de poder que é outorgado ao servidor público para captar vantagem que não teria direito, por enriquecimento ilícito.

A promotora considerou a denúncia veiculada através da Ouvidoria do MP/PI acerca de condutas irregulares de agentes da SDU-Centro Norte/PMT e, considerou a realidade de apuração de supostos pagamentos de vantagens indevidas a diversos servidores públicos que têm como função fiscalizar a legalidade de obtenção de alvarás de obras de construção civil.

E ainda que constitui ato de improbidade administrativa “receber para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou provento de quem tenha interesse direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público”.

A portaria nº 011/2014 foi assinada no dia 09 de abril de 2014.

Outro lado

O GP1 entrou em contato com o Superintendente da SDU Centro/Norte, João Pádua, que afirmou que até o momento não foi comunicado e não recebeu nada do Ministério Público sobre nenhuma investigação, mas se isso realmente existir vais trabalhar junto com o Ministério.

Imagem: ReproduçãoJoão Pádua

“Ainda não estou sabendo de nada, não recebi nada do Ministério Público sobre investigação, mas caso isso aconteça nós vamos trabalhar juntos. Se realmente aconteceu, vou colaborar e ajudar o Ministério nesta investigação, vamos apurar todas a denúncias e tomar as providências cabíveis, pois essa é uma pratica irregular e não permitimos esse tipo de conduta”, afirmou o Superintendente.( DO GP1)