Apesar do esvaziamento do Congresso desde o
início do período eleitoral deste ano, avançaram na Câmara nesta
quarta-feira (26) as negociações para reajustar o salário da presidente
Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, dos ministros, dos 594
congressistas e da cúpula do Judiciário e do Ministério Público.
O impacto previsto aos cofres públicos irá superar o valor de R$ 1 bilhão ao ano, e terá efeito cascata no país inteiro.
Pela manhã, a Comissão de Finanças e
Tributação aprovou os projetos que elevam o salário dos ministros do
Supremo, cujo contracheque representa o teto do funcionalismo público.
A cúpula do Judiciário e do Ministério
Público já havia conseguido um reajuste de 15% em 2012, escalonado entre
aquele ano e 2015.
Como há efeito cascata nos escalões
inferiores, o impacto do reajuste só no Judiciário e no Ministério
Público da União é de R$ 875 milhões ao ano. Os projetos têm que ser
votados ainda na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da
Câmara, além do Senado.
DILMA E OS CONGRESSISTAS
Embalados por esses projetos, os
congressistas também irão negociar com o Executivo o aumento do salário
de Dilma, Temer, dos ministros de Estado e dos 594 integrantes da Câmara
e do Senado.
O assunto foi discutido em reunião da Mesa
da Câmara na tarde desta quarta. O presidente da Casa, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), afirmou que irá discutir na semana que vem o assunto
com o Executivo, o Senado e os líderes das bancadas partidárias. Mas
deixou claro que a intenção é aprovar o reajuste até o final do ano.
Há duas propostas, uma eleva o contracheque
de todos de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil –26% de elevação, o que
representa índice aproximado do acumulado da inflação entre o início de
2011, data do último reajuste, e agora.
A outra proposta iguala os contracheques aos que os ministros do STF devem receber –ou seja, R$ 35,9 mil, alta de 34%.
O impacto anual previsto com a proposta
mais baixa é de R$ 57 milhões ao ano, mas o valor será muito maior
devido ao efeito cascata no salário de assessores, nas Assembleias
Legislativas e Câmaras Municipais.
Na reunião da Mesa da Câmara foi discutida
ainda a possibilidade de aprovação de uma emenda à Constituição para
atrelar automaticamente o salários das cúpulas do Congresso e do
Executivo ao do Judiciário. A decisão será tomada nas próximas semanas.
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