A Mesa da Câmara dos deputados decidiu nesta quarta-feira (26) cortar
a partir de dezembro os supersalários que a Casa paga a cerca de 1.500
servidores ativos e aposentados.
Todos eles recebiam desde março acima do teto do funcionalismo, hoje em R$ 29,4 mil ao mês.
Não haverá devolução dos salários recebidos a mais. Segundo a área técnica da Casa, a economia prevista com a redução dos contracheques é de cerca de R$ 7 milhões ao mês.
O recebimento acima dos R$ 29,4 mil foi vetado pelo Supremo Tribunal Federal, mas a Câmara continuava fazendo o pagamento devido primeiro a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou à Casa que ouvisse primeiro a defesa dos servidores antes de reduzir os salários.
Depois, o pagamento continuou a ser feito devido a uma manobra dos servidores que recebeu aval do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Alves acolheu um recurso apresentado pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara, que argumentou que a decisão do Supremo ainda não havia sido publicada, o que não permitiria eventuais questionamentos pelos servidores.
Todos eles recebiam desde março acima do teto do funcionalismo, hoje em R$ 29,4 mil ao mês.
Não haverá devolução dos salários recebidos a mais. Segundo a área técnica da Casa, a economia prevista com a redução dos contracheques é de cerca de R$ 7 milhões ao mês.
O recebimento acima dos R$ 29,4 mil foi vetado pelo Supremo Tribunal Federal, mas a Câmara continuava fazendo o pagamento devido primeiro a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou à Casa que ouvisse primeiro a defesa dos servidores antes de reduzir os salários.
Depois, o pagamento continuou a ser feito devido a uma manobra dos servidores que recebeu aval do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Alves acolheu um recurso apresentado pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara, que argumentou que a decisão do Supremo ainda não havia sido publicada, o que não permitiria eventuais questionamentos pelos servidores.
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