Natuza Nery e Renata Agostini
Folha
A Petrobras e as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato têm hoje uma dívida superior a R$ 130 bilhões com bancos privados e públicos no Brasil, de acordo com um levantamento que circulou neste mês no governo.
O estudo assustou a cúpula do Executivo e os bancos que têm contratos com essas empresas, e fez com que o Palácio do Planalto se mobilizasse para assegurar a manutenção dos empréstimos.
Pareceres oficiais, aos quais a Folha teve acesso, indicam o medo de que as instituições financeiras sofram se as empresas sob investigação forem declaradas inidôneas e forem impedidas de trabalhar com o setor público.
Regras de diversas instituições financeiras impedem a concessão de empréstimos para empresas com esse tipo de punição, o que poderia provocar calote no pagamento de créditos já liberados ou suspensão de financiamentos de longo prazo por risco de não pagamento no futuro.
OBRIGAÇÕES DA PETROBRAS
Quase metade da dívida acumulada corresponde a obrigações da Petrobras, como indica o último balanço publicado pela estatal, de junho. Se forem considerados compromissos com bancos internacionais e fornecedores, a dívida total pode superar R$ 500 bilhões, o equivalente a quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
Nas últimas semanas, integrantes do governo se debruçaram sobre os números para tentar avaliar os riscos de contaminação da economia no caso de essas empresas perderem contratos e ficarem sem acesso a crédito.
TERRORISMO
Desde que os executivos das empreiteiras sob investigação foram presos, em novembro, seus advogados argumentam que o país pode parar se essas empresas forem declaradas inidôneas.
A princípio, o governo encarou declarações desse tipo como terrorismo. Essa percepção, porém, mudou nas últimas semanas, quando bancos alertaram a equipe da presidente Dilma Rousseff sobre o tamanho do problema.
Algumas instituições reclamaram que o BNDES, principal fonte oficial de financiamento para grandes investimentos, estava relutando em liberar recursos para projetos dos quais os bancos privados também participam.
O governo pressionou o BNDES para que encontrasse uma solução. O banco fez, então, consulta à Advocacia-Geral da União buscando conforto jurídico para autorizar os financiamentos. Foi orientado a liberar as operações, desde que tomasse precauções para o caso de calotes.
PARECER DA CGU
“A existência de investigação não constitui óbice à concessão de crédito”, diz o parecer da AGU, com base em manifestação do Banco Central. O documento afirma que fornecer crédito a essas companhias não constitui crime de gestão temerária, desde que o tomador prove ter como pagar, e diz que isso pode ajudar a empresa a superar eventual crise de liquidez.
“Trata-se de devedores institucionais com relevante participação no PIB e responsáveis pela condução de projetos e investimentos de primordial relevância para o desenvolvimento nacional”, afirma o parecer da AGU.
INIDONEIDADE
Depois de conhecer o tamanho do endividamento das empresas associadas aos desvios na Petrobras, o governo procurou o Ministério Público Federal para alertá-lo sobre os riscos de inviabilizá-las.
Em encontro com jornalistas na segunda-feira (22), Dilma defendeu punições para os envolvidos com o esquema de corrupção, mas acrescentou que punir não significa “acabar com a empresa”. “Temos de parar com essa história de quebrar tudo”, disse.
Quando uma empresa é considerada inidônea, pode ficar até cinco anos proibida de firmar contrato com órgãos públicos. A lei permite que obras em andamento continuem, mas o acesso da empresa a crédito fica mais difícil.
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