Rodolfo Costa e Luciane EvansEstado de Minas
O carteiro Gildásio José Alves da Silva, 55 anos, colocou as contas na ponta do lápis e teme que os ganhos não serão mais suficientes para cobrir todas as despesas do mês. Não bastasse o ambiente de economia recessiva, com inflação e juros altos, ele será um dos 71.154 trabalhadores ativos dos Correios que precisará tirar dinheiro do bolso para cobrir um déficit atuarial de R$ 5,6 bilhões do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), fundo de pensão da estatal. Do salário de R$ 2,5 mil, cerca de 59% está comprometido com dívidas. “Não vai sobrar nada para consumo”, lamentou.
A diretora de sindicato da categoria em Minas, Irani Fernandes Leandro, discorda da decisão da empresa e prevê uma batalha judicial. O secretário geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rodrigues dos Santos Neto, afirma que o rombo é resultado de má administração. “Parte dos recursos foram feitos em investimentos suspeitos e pouco rentáveis, que não deram retorno”, reclamou. Entre os investimentos, destacam-se aplicações em notas relacionadas à dívida externa da Venezuela, à compra de títulos públicos da Argentina, em empresas de Eike Batista e em bancos liquidados, como o Cruzeiro do Sul e o Banco BVA.
CONTRIBUIÇÕES EXTRAS
Funcionários dos Correios e a própria estatal já faziam contribuições extras ao plano desde 2013, para cobrir um déficit de R$ 1 bilhão dos dois anos anteriores. No entanto, a correção nesse período foi inferior, de 3,94%. Pela lei de previdência complementar, os fundos de pensão são obrigados a promover essa medida, garante os Correios. Como patrocinadora do fundo, a estatal destacou que também irá aportar mensalmente uma quantia extraordinária para o plano deficitário, igual à paga pelos participantes ativos ou assistidos.
Os Correios ressaltam que o fato do plano estar saldado não significa que ele não possa dar déficit ou superávit. “Na data do saldamento, os recursos existentes eram suficientes para garantir os benefícios calculados, considerando sua rentabilização de no mínimo a meta atuarial (na época 6%) e as hipóteses atuariais do plano”, explicou.
Segundo a estatal, os R$ 5,6 bilhões de déficit do plano tem origem, em grande parte, em resultados negativos dos últimos três anos, resultados de investimentos feitos até 2012. “As regras do setor determinam que, se o plano apresentar déficit por três anos consecutivos, ou, se ele for maior do que 10% do patrimônio, ele precisa ser equacionado paritariamente entre participantes e patrocinadora”, acrescentou.
JUSTIFICATIVA
O Postalis informou que papéis da Argentina e da Venezuela “integravam um fundo de investimento cujo regulamento previa a aplicação de pelo menos 80% do valor investido em títulos da dívida pública externa brasileira. Os aportes foram feitos entre 2005 e 2008”, justificou. Em 2011, esses títulos foram trocados por outros à revelia do instituto e contra o regulamento do fundo. Para recuperar os investimentos, o fundo “tem ação em curso na Justiça contra o gestor Fabrizio Neves e o administrador do fundo, BNY Mellon, inclusive com decisões a seu favor”, comunicou.
(reportagem enviada pelo comentarista Wilson Baptista Jr.)
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