A
deputada Liziê Coelho (PTB) usou a tribuna hoje (25) para defender
projeto de lei de sua autoria sobre energias renováveis, pelo qual ficam
isentas de ICMS as empresas do ramo que se instalarem no Piauí. De
acordo com o projeto, a isenção prevista terá vigência pelo prazo de 30
anos, contados do início da produção de energia ativa injetada no
sistema.
O
projeto da deputada Liziê diz que “caso sejam apuradas irregularidades
com cobranças indevidas de ICMS nos termos da Lei, os créditos de
energia ativa gerados no período, pelo consumidor com direito a
compensação, aplicar-se-á multa de 100% às distribuidoras, por sua ação
ou omissão, sobre o valor a ser compensado naquele período”.
Os
deputados Cícero Magalhães (PT) e Dr. Pessoa (PSD) ofereceram apartes, o
primeiro afirmando que o problema energético do Brasil é fruto de
Projeto de Lei do senador José Serra (PSDB-SP), acabando com o sistema
de partilha. Dr. Pessoa parabenizou a oradora, pois o povo precisa de
energia limpa, bastando que se usem corretamente os benefícios que a
natureza oferece.
A
deputada Liziê Coelho concluiu seu pronunciamento lamentando que o
Piauí tenha apenas 36 municípios incluídos no programa Matopiba. Ela
defende que seja feita gestão junto ao Ministério da Agricultura, para
que todos os municípios sejam beneficiados.
Raimundo Cazé
Nenhum comentário:
Postar um comentário