(Foto: Agência Brasil)
As secretarias de Direitos
Humanos, de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o
Ministério da Saúde criaram hoje (29) um grupo de trabalho que vai
promover ações para garantir qualidade do atendimento e o acesso de
mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados da saúde da
mulher no Sistema Único de Saúde. A portaria foi publicada no Diário
Oficial da União.
O grupo também vai acompanhar a
implementação das ações e promover a elaboração e difusão de informações
voltadas ao enfrentamento do preconceito, discriminação e todos os
tipos de violência institucional relacionada às mulheres com
deficiência.
A equipe será formada por representantes das
duas secretarias e do ministério, além de membros do Conselho Nacional
de Direitos da Pessoa com Deficiência, do Conselho Nacional de Saúde e
do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Eles ainda poderão convidar
representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, e
especialistas para colaborar no cumprimento das atividades. O exercício
das funções no grupo será considerado serviço público relevante e não
será remunerado.
O prazo máximo de duração do grupo é um ano,
podendo ser prorrogado por mais um. Os membros terão, então, 45 dias
após o encerramento das atividades para apresentar um relatório com o
resultado dos trabalhos.
(Agência Brasil)
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