Deputado pede vistas a projeto do fundo de combate a violência

 

Joel Rodrigues (PP) e Aluísio Martins (PT)

O Projeto de Lei de número 65, que cria o fundo estadual de enfrentamento à violência contra a mulher foi lido, discutido, mas sofreu pedido de vistas. O autor do projeto é o deputado Ruben Martins (PSB) e o relator foi o deputado Edson Ferreira (PSD).

“Na minha avaliação, o projeto, muito embora louvável, também carece de vício de iniciativa, portanto, eu gostaria de aproveitar para compartilhar a vista com o deputo Aluísio, para melhorar o projeto”, reiterou. O deputado Severo Eulálio (PMDB) aceitou as opiniões dos deputados, em relação à vista do projeto.

O relatório foi pela aprovação do projeto. Diante do exposto, mediante a leitura dos artigos relacionados aos recursos destinados ao projeto e que o projeto traz em seu bojo, todos os termos e condições para a aplicação dos recursos arrecadados, com o objetivo de financiar programas e mecanismos de proteção à violência contra as mulheres.

“Entendo que essa proposição constitui grande importância, na medida em que busca combater e prevenir os diversos tipos de crimes praticados contras as mulheres, como por exemplo, os casos de estupros coletivos, ocorridos recentemente”, observou o relator.

O deputado João de Deus interferiu e disse que essa propositura também, em sua opinião tem problemas de vício de iniciativa e explicou que se trata de instituição de fundo no âmbito do Poder Executivo e nesse sentido ele diz que só pode ser criado o Fundo, tem que ter recursos. “Nesse sentido eu tenho quase certeza de que só podemos criar, mediante iniciativa do Poder Executivo. Não sou contrário, mas minha preocupação é porque vai para o Karnak e depois volta”, argumentou.

O deputado Aluísio (PT) pediu vistas ao projeto e explicou que o Fundo terá que ter recursos públicos, para se manter. “Todos esses fundos têm que ter a iniciativa é do Poder Executivo. A iniciativa é altamente louvável, mas devemos também analisar se o âmbito do Poder Executivo, já  existe alguma coisa parecida”.

O deputado Luciano Nunes (PSDB) também manifestou sua posição e reiterou que quando se cria um fundo, a gestão desse fundo deve ser atribuída a algum gestor.

Lindalva Miranda -/Alepi