Duas mensagens enviadas pelo Executivo, que beneficiam servidores estaduais, foram aprovadas na sessão plenária de hoje (29). Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de Lei 31/2016 que institui a gratificação de produtividade para os servidores do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi). A gratificação havia sido suspensa por não estar legalizada no Estado, de acordo com o diretor-geral do Imepi, Maicon Danilo.
A Assembleia aprovou, também, o projeto de Lei 13/2016 que altera a Lei Ordinária 5377/2004 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí. A proposição prevê a criação de 550 cargos de agente penitenciário especial. As duas matérias serão encaminhadas agora para sanção do governador Wellington Dias.
A Assembleia aprovou, também, o projeto de Lei 13/2016 que altera a Lei Ordinária 5377/2004 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí. A proposição prevê a criação de 550 cargos de agente penitenciário especial. As duas matérias serão encaminhadas agora para sanção do governador Wellington Dias.
Por J. Barros -Alepi
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