Redução de 37% nos valores ocorreu porque o número de indenizações pagas desde 2014 diminuiu, principalmente, em casos de invalidez
BRASÍLIA - O Governo Federal publicou nesta semana, no Diário Oficial da União, os novos valores para o Seguro DPVAT. A partir de 2017, o valor do seguro ficará mais barato.
De acordo com a Superintendência de Seguros Privado (Susep), a redução de 37% nos valores ocorreu porque o número de indenizações pagas desde 2014 diminuíram, principalmente, em casos de invalidez. Para todas as categorias, será cobrada ainda uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro para quem optar pelo pagamento em cota única. Quem quiser parcelar o DPVAT pagará a taxa de R$ 9,63. Também haverá cobrança de imposto sobre operações financeiras (IOF).
Os recursos do Seguro DPVAT são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde (SUS), para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. 5% são repassados ao Ministério das Cidades (DENATRAN), para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações e reservas.
Veja a tabela do DPVAT 2017 (sem considerar taxa e imposto):
- Automóveis: R$ 63,69 (era de R$ 101,10)
- Motocicletas: R$ 180,65 (era de R$ 286,75)
- Caminhões e caminhonetes: R$ 66,66 (era de R$ 105,81)
- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 246,23
- Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 152,67
- Ciclomotores de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 81,90 (era de R$ 130)
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