Jorge Béja
Ciro Gomes, até poucos anos atrás, parecia ser pessoa sensata, progressista, dinâmica, isenta…Enfim, com muito mais predicativos do que defeitos, que toda pessoa humana tem. Vê-se agora, e não somente agora mas muitos antes, desde o episódio que envolveu sua esposa, a atriz Patrícia Pilar, que Ciro Gomes não é nada daquilo que parecia ser. Suas declarações a respeito do juiz federal Moro, são mais do que desastrosas. Beiram às raias de um crime.
Segundo O Globo, Ciro Gomes disse em entrevista que se Moro mandar prendê-lo vai receber a turma do Moro “na bala”. E “na bala” não é figura de linguagem, não é metáfora. Ciro quis dizer “a tiro” mesmo. E quem atira à bala não atira com estilingue, mas com arma de fogo. E tiro de arma de fogo é quase sempre fatal. Se não mata, pode causar danos de grande monta às vítimas.
POR INTEIRO – Se vê que Ciro Gomes tem medo de vir a ser preso pelo juiz Sérgio Moro. Quem não deve não teme. Nessa declaração desairosa, Ciro se mostrou por inteiro. Deixou entender que tem “culpa no cartório”, como se dizia antigamente. E ter culpa do “cartório de Moro” é sinal de comprometimento com a Lava Jato, porque o doutor Moro é o juiz que preside as ações penais daqueles contra os quais a procuradoria da República oferece denúncia pela prática de crimes no âmbito da operação Lava Jato e mesmo de outras operações, desde que os denunciados não desfrutem do foro por prerrogativa de função, vulgarmente chamado de “foro privilegiado” e os delitos sejam conexos.
Mas Ciro fez uma ressalva para não receber “a turma do Moro à bala”: “se eu não tiver cometido nada errado”. Quem apura se uma pessoa fez ou não fez algo errado, isto é, se cometeu ou não cometeu crime são a polícia e o ministério Público. No caso, a Polícia e os Procuradores da República. E quem vai dizer mesmo se a pessoa cometeu crime ou não é o juiz, a quem cabe a prestação jurisdicional. Portanto, a ressalva de Ciro Gomes é inócua. Não justifica a barbaridade que disse.
BRIGA SEM MOTIVAÇÃO – Ciro Gomes passou para um ataque sem ter sido atacado. Para uma briga sem motivação e sem ter sido provocado. Ciro promete briga “à bala” contra quem não o atacou. Aliás, o juiz Moro não ataca e nem expede ordem para atacar ninguém. O juiz Moro simplesmente julga os processos que lhe são distribuídos. Moro nem escolhe. É sorteio. E desde a primeira vez que o caso da Lava Jato chegou à 13a. Vara Federal de Curitiba, a Vara, a partir de então, é que ficou preventa (não, a pessoa do juiz), isto é, competente para julgar todos os demais envolvidos no escândalo criminoso e que não desfrutem de prerrogativa de foro. Portanto, a prevenção é da vara e não do juiz.
Se Moro for promovido, permutar com outro colega ou deixar a titularidade a 13a. Vara Federal de Curitiba por qualquer outro motivo, esta sempre continuará preventa e competente para julgar os réus-comuns da Lava Jato e outras operações conexas.
UM APELO – Prezado Ciro Gomes, considere essas reflexões. São para o seu bem e de toda a Nação. Quando o senhor diz que, se o juiz Moro mandar lhe prender, o senhor vai receber a turma do Moro na bala, isso não pode constituir crime o crime de ameaça previsto no artigo 147 do Código Penal? Confira: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.
Se ameaça não for, não seria então o crime de resistência tipificado no artigo 329 do Código Penal? Confira: “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”.
NÃO JUSTIFICA – Aquela ressalva que o senhor fez “se eu não tiver cometido nada errado” é compreensível. Mas não justifica as ofensivas que o senhor disse que vai tomar caso o juiz Moro expeça ordem de sua prisão. Sabemos que para as pessoas de bem, para os inocentes e que nada fizeram de errado, ser preso é algo que estraga com a nossa vida, nossa saúde, nossa paz, nossa e de todos os de nossa família. Mas a lei, a civilidade, a democracia, a República, nem em tal hipótese autoriza a resistência, a desobediência, o combate, “na bala” ou não, à ordem judicial injusta.
Há remédios jurídicos para enfrentá-la e derrubá-la. O principal deles, mais usado, mais rápido e curativo é o Habeas Corpus, que pode ser preventivo e repressivo. Preventivo é aquele que a pessoa impetra na Justiça quando se acha da iminência de ser preso ilegalmente. Talvez seja o caso do senhor. Repressivo é o Habeas Corpus para libertar quem já estiver preso ilegalmente.
SEM AMEAÇAS – Vai aqui um conselho de quem respeita o senhor. Pare de fazer ameaças, desafios e provocações ao juiz Moro. E também ao procurador da República Deltan Dallagnol. Curve-se ao Poder Judiciário, à magistratura e ao ministério público nacionais. Obedeça a ordem jurídica. O senhor pode ser o futuro presidente do Brasil. Mas com esse discurso belicoso, ninguém quer. Veja o exemplo do Trump. Disse que fazia e acontecia e juízes de primeira instância calaram-lhe a boca. E Trump corre sério risco de sofrer “impeachment”.
Faça o seguinte, ex-ministro Ciro Gomes e candidato a presidir o Brasil. Impetre um Habeas Corpus preventivo. Mas não escreva que, se a ordem de prisão venha ser expedida contra o senhor, vai haver tiroteio. Não escreva que o senhor vai receber a “turma do Moro na bala”. Não, não escreva isso, jamais. Porque se escrever, ao invés do senhor conseguir um salvo-conduto para não ser preso, no HC preventivo, aí mesmo é que corre o risco do senhor vir a ser preso por causa do que escreveu na petição do Habeas-Corpus. Ser preso por ameaça. Ou possibilidade de resistência.
PEGUE LEVE – Escreva de forma altaneira, elevada. Para impetrar Habeas-Corpus nem precisa advogado. O senhor mesmo pode impetrar. Como o alvo é “a turma do juiz Moro”, o HC deve ser apresentado no Tribunal Regional Federal cuja sede fica em Porto Alegre e ao qual o juiz Moro está subordinado.
Vá em frente, ex-ministro. Lute pelo bem do povo brasileiro. Mas deixe de ser belicoso. Deixe de pregar a violência, porque de violência, em todos os lugares e em todos os sentidos, a população brasileira está gravemente enferma. Como faço para enviar ao senhor a biografia de Mahatma Gandhi?
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