O Ministerio da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros para 36 municípios maranhenses com irregularidades no cadastro de serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e à informação da produção de vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, dia 1º.
Ao todo, 771 municípios do Brasil tiveram suspensos recursos referentes ao Componente de Vigilância Sanitária e ao Bloco de Vigilância em Saúde. No Maranhão, 36 cidades não receberão os recursos, dentre elas, Alcântara, Chapadinha, Presidente Vargas, Peri Mirim e São Bernardo.
Os recursos suspensos são referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano. As irregularidades foram constatadas em monitoramento realizado no dia 18 de agosto, que levou em consideração municípios sem cadastro ou considerados “inconsistidos” pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária do SCNES e em situação irregular de fevereiro a junho de 2017 a respeito das informações sobre vigilância sanitária.
Veja a lista completa de municípios maranhenses que tiveram recursos suspensos:
Alcântara
Anapurus
Boa Vista do Gurupi
Brejo
Buriti
Cândido Mendes
Carutapera
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Chapadinha
Colinas
Graça Aranha
Magalhães de Almeida
Maranhãozinho
Mata Roma
Milagres do Maranhão
Monção
Nova Olinda do Maranhão
Palmeirândia
Peri Mirim
Pio XII
Porto Franco
Presidente Vargas
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Bernardo
São Domingos do Azeitão
São Félix de Balsas
São João Batista
São João do Carú
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Vicente Ferrer
Timbiras
Tuntum
Vila Nova dos Martírios