Levantamento do Metrópoles mostra alta rotatividade em cargos de primeiro escalão, como chefias de gabinete, diretorias e coordenações
Abalado por uma forte crise, o Ministério da Educação (MEC) vive momentos de instabilidade em seu comando. Até mesmo a permanência do chefe da pasta, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, é incerta após a tensão se agravar nesta semana. Para se ter dimensão dos conflitos, em 87 dias, o ministro demitiu 91 pessoas – em média, mais de uma dispensa por dia desde que Vélez assumiu o cargo. É o que revela levantamento realizado pelo Metrópoles, com base nas dispensas publicadas no Diário Oficial da União.
O compasso na pasta desandou por uma disputa de poder entre quatro alas distintas: militares, evangélicos, técnicos e aqueles que apoiam o escritor de direita Olavo de Carvalho, influenciador da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Com isso, cargos importantes, como o comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão vagos. Acentuou a crise, recuos como a revogação de portarias, como aquela que decidia não avaliar a alfabetização.
Se por um lado a queda de braço por poder afeta o quadro de funcionários do MEC, por outro, servidores insatisfeitos também pediram para deixar a autarquia federal. Neste período, pelo menos na teoria, 20,8% dos servidores pediram demissão. Quando isso acontece, a exoneração é publicada como “a pedido” do funcionário a ser desligado. Foi o caso da ex-secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, que deixou a pasta por não ter sido consultada sobre a decisão do ministro de suspender a avaliação de alfabetização.
As dispensas levantadas pela reportagem são sobretudo de assessores especiais, chefes de gabinete e coordenadores de órgãos e programas. Ao todo, 51 demissões foram de cargos de DAS 101.4, ou seja, coordenadores-gerais. Neste posto de trabalho, a remuneração mensal é de R$ 10.373,30. No período analisado, Vélez passou apenas 26 dias sem demitir ninguém.
Confira os dados do levantamento e relembre a crise no Ministério da Educação:
Ministério degringolouNa avaliação do pesquisador Célio da Cunha, fundador do movimento Todos pela Educação e assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, para os efeitos da crise serem os menores possíveis, é preciso urgência na resolução dos problemas.
“O ministério está atravessando uma fase de grande instabilidade e isso não é bom para o andamento da política educacional”, afirma. O especialista está temeroso com a continuidade de programas e projetos da pasta. “Essa constante troca de gestores prejudica o andamento do planejamento das políticas. Esperamos que o governo retome a estabilidade e que o ministério se reorganize para conduzir a educação brasileira”, ressalta.
Há 34 anos observando as tendências da educação, a professora da Universidade Católica de Brasília (UCB) Leda Gonçalves, é mais enfática: “É a maior tragédia que estamos vivendo na educação”. Ela acredita que os ciclos de aprendizagem serão comprometidos com a instabilidade política no ministério.
À medida que internamente não tem organização, cria-se um efeito cascata no MEC. Universidade sem investimentos, bolsas paradas, secretarias estaduais sem projetos para recursos… Se o MEC não se acerta, diretamente afeta a ponta, a sala de aula. Os estudantes ficarão com sua aprendizagem comprometida, o que é lamentável"
Apesar da dança das cadeiras, Vélez minimizou as trocas de gestores durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. “Tenho optado por critérios administrativos, não políticos. Valorizo as ideias gerais do professor Olavo de Carvalho, como a ideia, que não é exclusiva dele, de formação humanística através da leitura de grandes obras literárias. Só isso”, afirmou o titular da Educação. “As análises políticas, as brigas políticas do professor, são outros quinhentos, não tomo conhecimento”, completou.
Uma das demissões mais polêmicas feitas por Vélez foi a do presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, após suspender, até 2021, a avaliação da alfabetização infantil: a medida foi revogada.
Aos deputados federais, o ministro explicou as razões que o levaram a exonerar o subordinado: “O diretor-presidente do Inep puxou o tapete. Ele mudou de forma abrupta o entendimento que já tinha sido feito para a preservação da Base Nacional Curricular e fazer as avaliações de comum acordo com as secretarias de Educação”.
Marcus Vinicius Rodrigues, por sua vez, acusou a gestão do MEC de não ter “comunicação” e disse que o Brasil precisa de um ministro da Educação competente.
HUGO BARRETO/METRÓPOLES
Ministro Ricardo Vélez Rodrigues, durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
“Momento difícil”Outra personagem que ganhou destaque foi Iolene Lima, dispensada oficialmente do MEC na última quinta-feira (28/3). Ela era substituta eventual do secretário da Educação Básica. A educadora evangélica foi nomeada em 14 de março, como secretária-executiva do ministério – posto considerado como o “número dois” do MEC. Chegou a cumprir agenda no cargo: ela esteve em Suzano (SP), onde um massacre no Colégio Estadual Raul Brasil deixou 10 mortos.
O nome de Iolene, contudo, sequer chegou a ser publicado no Diário Oficial da União. Oito dias após a nomeação informal, Iolene foi demitida. “Diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. No entanto, hoje, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC”, escreveu a amigos.
Assumiu como segundo no comando do ministério, na quarta troca da função neste governo, o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, nomeado nessa sexta-feira (29/3) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na gestão Vélez, o militar tomou posse dizendo ser necessária uma reorganização na estrutura da pasta. “Vivemos um momento difícil, quero tomar pé da situação e ver como a gente pode ajudar”, disse. Também nessa sexta, Vélez se reuniu com Bolsonaro para acertar o passo.
O Ministério da Educação não comentou o troca-troca de gestores e não deu detalhes sobre os cargos ainda vagos como consequência de tantas mudanças. O Metrópoles acionou a pasta na quarta-feira (27/3) e desde então aguarda resposta. A reportagem questionou o motivo das demissões e como elas impactam na gestão do ministério, bem como na execução dos programas de educação. O espaço continua aberto a manifestações.
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