Decreto reduz em 5,3% volume de benefícios a serem concedidos. Ao menos 245 funcionários públicos perderão remuneração extra
Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reduziram a quantidade de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) pagas a servidores.
Em decreto publicado nesta quinta-feira (30/04) no Diário Oficial da União (DOU), Bolsonaro e Guedes cortaram em 5,3% o benefício.
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O volume a ser distribuído nos órgãos públicos passou de 4.549 para 4.304 — redução real de 245 gratificações.
O quantitativo máximo de servidores aos quais poderá ser concedida a gratificação temporária em gabinetes de ministros e nas secretarias-executivas dos ministérios também mudou.
O volume de 1.623 não mudou, mas houve uma redistribuição dos benefícios entre as oito categorias de nível superior e médio.
Perderam “vagas” os sistemas de serviços gerais (1), pessoal civil da administração federal (22) e de informações organizacionais do governo federal (7).
O decreto publicado nesta quinta-feira alterara um outro documento similar, de maio de 2017, editado pelo então presidente Michel Temer (MDB).
O valor máximo da gratificação para cargo de nível superior é de R$ 3.158 O valor da GSISTE é calculado considerando a remuneração do servidor desde que o total não exceda o valor de R$ 12.526,00 (remuneração + gratificação).
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