Em São Luís, há denúncias de empresas que tiraram o procedimento do catálogo de serviços depois que a ANS obrigou os planos a cobrir o teste.
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Procon realiza operação para descobrir laboratórios que se recusam a fazer o teste para a Covid-19
Foto: Divulgação/Procon
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) está fiscalizando empresas após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) obrigar os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para detecção da Covid-19.
Os exames sorológicos - IGM, IGA ou IGG - são aqueles que detectam a presença de anticorpos no organismo após a exposição ao vírus. O procedimento passa a ser obrigatório quando o paciente apresentar quadros clínicos de síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave.
Há denúncias de laboratórios no Maranhão que passaram a retirar o teste para a Covid-19 do catálogo de serviços, depois da determinação da ANS. Com isso, o Procon está orientando os consumidores a fazer denúncias.
“Orientamos que os consumidores que tenham o exame negado, seja pelo laboratório ou plano de saúde, formalize uma denúncia junto ao Procon. É importante salientar que para a cobertura obrigatória, assim como demais exames, é necessária a existência da requisição médica”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
As denúncias podem ser feitas através do site procon.ma.gov.br ou app PROCON MA, disponível para os sistemas Android e IOS.
O Procon também investiga denúncias de consumidores sobre laboratórios que se negam a fazer o teste sob alegação de não cobertura total ou parcial por parte dos planos de saúde.
Cinco laboratórios já foram notificados para que informem os exames disponíveis para detecção da Covid-19. Eles também tiveram que informar a quais planos estavam conveniados, quantidade de exames já realizados por meio particular e pelo convênio, além dos preços.
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