Biden quer impedir gasoduto da Rússia à Alemanha
Detlef Nolte
Folha
Altos funcionários do governo dos Estados Unidos advertem regularmente seus interlocutores na América Latina sobre a crescente presença econômica da China. Isto conduz, de acordo com seu discurso, à dependência e à crescente influência da China sobre as políticas dos governos latino-americanos.
Ao mesmo tempo, os Estados Unidos estão exercendo pressão política e econômica sobre os governos latino-americanos para excluir, por exemplo, as empresas chinesas da concessão de licenças 5G.
TAMBÉM NA EUROPA – Esta interferência nos direitos soberanos dos Estados independentes não é novidade para a América Latina como o tradicional “quintal” da potência do Norte. Mas agora esta interferência também é evidente na Europa.
Sob a presidência de Joe Biden, os Estados Unidos, assim como os governos europeus, defendem mais uma vez uma ordem mundial liberal baseada em regras que se aplicam a todos por igual. Mas, ao mesmo tempo, os Estados Unidos reivindicam o privilégio de ignorar essas regras à vontade.
Isto é exatamente o que está acontecendo com as sanções extraterritoriais e unilaterais contra a construção de um gasoduto de gás natural entre a Rússia e a Alemanha através do Mar Báltico.
OBRA IMPORTANTÍSSIMA – O gasoduto Nord Stream 2 —que reforçará o Nord Stream 1, em operação desde 2012— tem 1.230 quilômetros de comprimento e, no final de março, faltavam apenas 121 quilômetros, quando os Estados Unidos estabeleceram como meta impedir que o último trecho seja completado com sanções dirigidas a empresas relacionadas ao projeto.
As sanções são baseadas em um ato do Congresso dos Estados Unidos que tem como objetivo autoproclamado a proteção da segurança energética da Europa. Se não se tratasse da Europa, quase se poderia falar de uma lei neocolonialista.
Os Estados Unidos definem e decidem unilateralmente como a Europa preservará sua segurança energética em relação à Rússia e reivindicam o direito de impor sanções às empresas europeias. Alguém pode se sentir tentado a dizer que, com amigos como estes, quem precisa de inimigos?
BOICOTE TOTAL – As sanções às empresas especializadas na colocação de dutos foram inicialmente implementadas sob a administração de Trump e foram expandidas em 2021 para um espectro cada vez mais amplo de empresas relacionadas com a construção do gasoduto, incluindo empresas envolvidas no financiamento do projeto, seguradoras e certificadoras.
O novo Secretário de Estado, Antony Blinken, tomou uma posição clara contra o projeto. Mas o governo alemão considera como ilegais as sanções extraterritoriais dos Estados Unidos que não são legitimadas pelo direito internacional. Impor multas às empresas europeias que estão fazendo negócios legitimamente é uma violação da soberania europeia. Além disso, os Estados Unidos querem lucrar economicamente com as sanções e externalizar os custos de sua política contra a Rússia.
Uma decisão do governo alemão de não continuar com o projeto poderia ser danosa. As empresas envolvidas no projeto poderiam legalmente reclamar danos estimados em cerca de 10 bilhões de euros.
DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA – Como alternativa ao gás russo, a administração Trump estava promovendo o gás natural liquefeito (GNL) estadunidense, chamado de “gás da liberdade”, cujo preço muitas vezes não é competitivo com o gás russo.
E, enquanto os EUA estão preocupados com a dependência energética da Europa, a agência Bloomberg relatou que, de acordo com seus cálculos, os embarques de petróleo russo para os EUA atingiram um recorde no ano passado.
A Rússia inclusive ultrapassou a Arábia Saudita para se tornar o terceiro maior fornecedor de petróleo para os Estados Unidos. Os ganhos cambiais de Putin — em dólares estadunidenses — parecem ser menos preocupantes para os Estados Unidos do que suas receitas com a venda de gás natural para a Europa.
ENERGIA RENOVÁVEL – O gasoduto não aumentará a dependência energética da Rússia; a longo prazo, a demanda de gás natural diminuirá devido à transição para a energia renovável na Europa. Seria uma estratégia mais inteligente e menos conflituosa para os Estados Unidos ajudar a acelerar este processo. E, como fase intermediária, o gás natural, de qualquer forma, é mais ecológico do que o carvão.
Se a interrupção da etapa final do Nord Stream 2 se concretizar, a Rússia poderia extorquir dinheiro da Ucrânia transportando menos (ou, no caso extremo, nenhum) gás através dos gasodutos que atravessam e abastecem o país vizinho. Estes efeitos secundários podem ser tratados de outras formas (como já aconteceu com as garantias para a Ucrânia) e não requer necessariamente a paralisação do Nord Stream 2.
É certo que também há objeções ao gasoduto na Alemanha e em outros países da Europa. É discutível se, do ponto de vista ecológico, Nord Stream 2 voltaria a ser construído hoje. As sanções podem ser justificadas sob determinadas condições, mas não devem minar a mesma ordem jurídica internacional que pretende proteger.
EMPRESAS ENVOLVIDAS – A lei não pode ser aplicada retroativamente às empresas europeias que se comprometeram com o projeto sob outras condições, os contratos devem ser respeitados —a Rússia cumpriu suas obrigações contratuais com a Alemanha no passado— e as leis nacionais não devem ser aplicadas às empresas de países terceiros que se comportam de acordo com as leis locais.
Se a Europa não pode proteger suas empresas das sanções ilegais dos EUA, o que acontecerá com a tão invocada autonomia estratégica? Talvez as futuras cúpulas UE-ALC devam incluir o tema das transgressões dos EUA na agenda e adotar uma posição comum; especialmente porque o tema não é novo na América Latina.
Talvez em algum momento ocorra a um senador estadunidense criar uma lei para proteger a América Latina da China e sancionar as empresas que fazem negócios com o país asiático. Isto parece um exagero? Se os Estados Unidos conseguem impor sua legislação mesmo na Europa, o que os impede de fazê-lo na América Latina? Deve-se ter precaução quando os Estados Unidos declaram sua intenção de proteger seus amigos.
(Detlef Nolte é cientista político e pesquisador associado do German Institute for Global and Area Studies e do German Council on Foreign Relations)
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