Comandante do Exército decidiu abrir o procedimento disciplinar contra Pazuello

 

 

Pazuello vai receber a notificação para se defender

Jussara Soares
O Globo

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Oliveira, decidiu abrir um procedimento administrativo contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general da ativa, por participar de ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro neste domingo, no Rio.

A expectativa é que Pazuello seja notificado ainda nesta segunda-feira e, em seguida, o Exército deverá divulgar uma nota de esclarecimento. Na manhã desta segunda, o vice-presidente Hamilton Mourão tratou uma punição ao ex-titular da Saúde como um cenário “provável”.

COM BRAGA NETTO – Mais cedo, o comandante da Força se reuniu com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para discutir a situação de Pazuello.  Na semana passada, o próprio Braga Netto, que é general da reserva, participou de manifestação pró-Bolsonaro em Brasília, o que também gerou críticas.

Após ser notificado, Pazuello vai se manifestar por escrito e, em seguida, será ouvido pessoalmente pelo comandante do Exército. O ex-ministro poderia ser ouvido por outro superior, mas pela repercussão do fato general Paulo Sérgio assumiu a responsabilidade. Caberá a ele decidir se Pazuello será ou não punido.

No Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército, há vedações expressas sobre militares participarem de manifestações políticas coletivas. O artigo 45 do Estatuto diz, por exemplo, que são “proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”.

SOLUÇÃO RÁPIDA – Na Força, o desejo é que o desfecho sobre o caso Pazuello seja anunciado no mais tardar até o final desta semana. O entendimento é que uma solução rápida é de interesse do ex-ministro, que poderá ser chamado novamente a prestar esclarecimentos na CPI da Covid no Senado.  O prazo, no entanto, pode ser estendido a pedido do próprio ex-ministro. Ele poderá apresentar justificativa sozinho ou com o auxílio de uma advogado.

Segundo fontes militares,  Pazuello, se comprovada a transgressão à disciplina, poderá ser punido com advertência (a forma mais branda da punição), repreensão (mais enérgica, feita por escrito e publicada em boletim interno), detenção ou prisão disciplinar. A situação de Pazuello é considerada gravíssima qualquer que seja a sanção, uma vez que não é comum punições aplicadas a oficiais-generais.

RESERVA REMUNERADA – A participação de Pazuello na manifestação bolsonarista fez aumentar a pressão para que o ex-ministro passe à reserva remunerada. A intenção de que o general pedisse aposentadoria já era presente entre o comando do Exército quando ele estava no cargo de ministro, mas agora se intensificou com a participação cada vez mais frequente de Pazuello em atos políticos ao lado de Bolsonaro, que tem levado o general a viagens pelo Brasil.

A ida de Pazuello ao ato deste domingo deixou integrantes da cúpula do Exército especialmente irritados. Pazuello é um dos alvos recentes da CPI da Covid no Senado, além de enfrentar outras frentes de investigação de órgãos como o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas, por conta da condução do combate à pandemia como ministro da Saúde. O temor dos militares é que a presença do general em atos políticos arranhe a imagem da instituição, com uma associação indevida entre o Exército e o governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme publicamos há pouco, não haverá punição para Pazuello. Será repetida a solução dos casos criados por Mourão em 2015 e 2017, muito mais graves do que o gesto de Pazuello. O então comandante Eduardo Villas Bôas apenas pediu que Mourão passasse para a reserva, e estamos conversados. Mas a imprensa ainda vai perder muito tempo especulando sobre as “punições” que Pazuello pode sofrer. (C.N.)