Inquérito sobre acusações de Moro a Bolsonaro está travado há mais de 250 dias

 

 

Luiz Fux parece que anda meio desligado e esquece de colocar em pauta

Matheus Teixeira e Marcelo Rocha
Folha

O inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro está travado desde setembro do ano passado devido ao impasse sobre o pedido do chefe do Executivo para prestar depoimento à Polícia Federal por escrito.

A investigação tramitou de maneira regular por 140 dias na corte e está paralisada há mais de 250 dias à espera de uma solução do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

FALTA BOLSONARO – A corte tem que decidir o modelo da oitiva de Bolsonaro, que pede para não depor presencialmente, como havia determinado o então relator do caso Celso de Mello.

De acordo com a polícia, o depoimento é uma das últimas etapas da apuração, que tem o objetivo de dizer se Bolsonaro violou ou não a autonomia da PF para proteger familiares e amigos, conforme acusou Moro.

Investigadores dizem em reservado que a demora do Supremo em tomar uma decisão atrapalha as investigações e compromete a busca de provas. Por exemplo, afirmam eles, pode dificultar a coleta de novos depoimentos eventualmente necessários para contrapor ou comprovar o que Bolsonaro poderá falar em depoimento.

DEFESA RECLAMA – A defesa de Moro também teme as consequências da demora em destravar o inquérito e afirma que investigações “tendem a ser mais conclusivas quando os atos de apuração ocorrem mais próximos dos fatos”.

A investigação foi aberta em abril do ano passado a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após Moro pedir demissão do Ministério da Justiça sob o argumento de que não concordava com a conduta do chefe de interferir no trabalho da PF.

Depoimentos e vídeos de uma reunião ministerial em que Bolsonaro fez declarações sobre o tema reforçaram a denúncia de Moro e ajudaram a enfraquecer a versão do presidente de que nunca falou em intervir na PF, mas sim de reforçar sua segurança pessoal.

INTERFERÊNCIA NA PF – O foco da apuração, porém, é avançar sobre quais seriam os possíveis interesses de Bolsonaro em investigações da corporação e se houve interferência com objetivos políticos.

Esse é o ponto crucial do inquérito. Segundo integrantes da PGR, enquanto a investigação andou, uma das dificuldades era justamente a de apontar a finalidade exata da suposta interferência para fugir de uma acusação mais genérica de blindagem da família e de pessoas próximas.

Uma eventual imputação criminal depende disso. É preciso que exista uma conduta delineada para enquadramento em algum tipo penal específico. A PF não se manifesta sobre investigações em andamento.

ENGAVETADOR-GERAL – Nos bastidores, porém, a avaliação de policiais federais é a de que a demora do Supremo em resolver o impasse também agrada o atual procurador-geral. Isso porque, na visão da corporação, a tendência de Aras é arquivar o caso, e o atraso da corte acaba adiando esse desgaste para a PGR.

Em campanha por uma vaga no STF ou para ser reconduzido no cargo, o procurador-geral tem se alinhado ao Palácio do Planalto na maioria das ocasiões. É considerado improvável que ele resolva impor um revés a Bolsonaro neste caso.

Após apuração e relatório final da polícia, a PGR avaliará se haverá elementos suficientes para apresentar uma denúncia contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços dos parlamentares.

ACUSAÇÕES COMPROVADAS -A defesa do ex-ministro disse à Folha que é prerrogativa da polícia e do Ministério Público analisar a velocidade de tramitação de uma investigação.

“Os relatos feitos pelo ex-ministro Sergio Moro em seu depoimento foram, até agora, todos confirmados. A defesa do ex-ministro segue atenta às diligências a serem empreendidas nos autos, inclusive o depoimento do presidente da República, quando definida a sua metodologia pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma o advogado Rodrigo Sánchez Rios.

O caso está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a relatoria do inquérito após a aposentadoria do ministro Celso de Mello em outubro do ano passado. Celso teve uma atuação considerada rígida por colegas de STF e criticada por governistas.

24 DE FEVEREIRO – No fim do ano passado, o presidente da corte, Luiz Fux, anunciou a agenda de julgamentos do tribunal para o primeiro semestre de 2021 e afirmou que a análise do tema ocorreria em 24 de fevereiro.

Devido à demora para julgar outros processos, porém, o caso acabou não entrando em pauta e, até hoje, Fux não remarcou o julgamento. Segundo a assessoria da corte, ainda não há previsão para análise do tema pelo plenário da corte.