Deputado estadual Marden Menezes (PSDB)
O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) relatou diversos problemas que a educação pública tem enfrentado no Piauí, em sua fala na sessão plenária desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa (Alepi).
No Dia da Escola, que é comemorado na data de hoje, o parlamentar afirmou que o Estado não tem nada a comemorar por causa do descaso do executivo estadual.
O parlamentar defendeu que não há construção de uma sociedade melhor sem haver foco na educação pública de qualidade. Para ele, essa é uma área que deve ser levada a sério e tratada como “a prioridade das prioridades”.
Porém, no Piauí, conforme o deputado, inúmeras obras de construção de escolas são iniciadas e não concluídas.
Marden Menezes comentou diversas denúncias de corrupção no governo estadual, como do não repasse de parte dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores e a tentativa de usar esses mesmos recursos no combate à Covid-19 e para o pagamento de aluguéis das escolas públicas - ambas situações impedidas pela justiça.
Parte dos valores dos precatórios do Fundef, conforme Marden Menezes, deveria ir para valorização dos profissionais, o que não ocorreu. “Sem o professor motivado, recebendo um salário digno, você não tem a qualidade do ensino, assim como sem a infraestrutura das escolas também não se faz educação”, disse.
Em relação ao pagamento de aluguéis das unidades de ensino, o deputado explicou que “o governo tentou alugar as escolas que pertencem ao próprio estado com o dinheiro do próprio governo. Como é que o Estado vai alugar aquilo que já é seu? Como você vai alugar uma escola que já lhe pertence? Foi uma manobra para tirar o dinheiro da educação pública, dos precatórios do Fundef, que integram as verbas específicas a serem utilizadas na educação pública”.
PISO - Marden Menezes tratou também do não reajuste do piso salarial dos professores pelo governo do Piauí. “O governo federal deu há dois anos 12,84% de reajuste para o piso dos professores. Aqui no Piauí, o governo Wellington Dias deu 4% parcelado”, disse. Para o reajuste nacional de 2022, que deve ser de 33,24%, o governo do Piauí, segundo o deputado, tem dito que está pagando o piso, mas o que os professores querem é o reajuste do piso. “O governador, para argumentar, diz que o reajuste para os professores é inconstitucional. [...] É a Constituição que diz que a educação é dever do Estado. É obrigação sua, governador, tratar o professor com respeito e decência, deixar as escolas funcionando”, afirmou.
O deputado Gustavo Neiva (PSB), em aparte, disse que o governo do Piauí teve tempo suficiente para reconstruir e reaparelhar as escolas, mas elas, de fato, não possuem condições de uso. O parlamentar trouxe a informação que professores de Cristino Castro estão, hoje, fazendo uma manifestação, na qual fecharam a BR-135. “Estão lá os professores protestando pelos seus direitos, por condições de trabalho, pelo reajuste do piso”, contou.
CPI - Em aparte, o deputado B. Sá (Progressistas) afirmou que o pronunciamento de Marden Menezes trouxe os fundamentos para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso dos precatórios do Fundef. “Essas informações que o senhor traz são baseadas em relatórios do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União, que já identificaram que os recursos estão sendo desviados e o Estado está flagrantemente cometendo crimes de improbidade”, argumentou.
Iury Parente -
Nenhum comentário:
Postar um comentário