Falta de energia e de internet inviabilizam processo eletrônico

Willian Guimarães, da OAB-PI: deficiência de energia atrapalha Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sec-cional Piauí, Willian Guimarães, afirmou que o Piauí não está preparado para implantar o processo judicial eletrônico porque não tem internet e nem energia elétrica satisfatória. O processo eletrônico está sendo implantado no Judiciário de todo o país, por recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para agilizar a tramitação dos processos e facilitar os procedimentos judiciais. 

A ideia é por fim ao processo físico, de papel. No Piauí, o processo judicial eletrônico está sendo implantado nas varas do trabalho do interior e na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-Piauí. Segundo Willian Guimarães, a Vara do Trabalho de Valença, onde o processo eletrônico está implantado, é totalmente informa-tizada, mas precisa de um grupo gerador, porque constantemente falta energia. "Não es-tamos preparados para o processo informatizado, o processo eletrônico. Em Valença, com a vara totalmente informatiza-da, não tem energia e precisa de um gerador. E os advogados, como vão acessar os processos ou peticionar? Cada um vai precisar de um gerador? Não tem condições", assinalou ao presidente da Ordem.

Para Willian Guimarães, a implantação do projeto eletrônico deve contecer paulatinamente. "Não somos contra, só não podemos ter exclusividade disso. O sistema eletrônico não funciona a contento, ainda. Temos que ter o processo físico e poderia ter os dois sistemas simultaneamente, por enquanto", sugeriu o advogado. Ele afirmou que o Judiciário não tem estrutura para o funcionamento a contento. O interior do Estado tem dificuldades de energia e de internet e só traria prejuízos ter um sistema totalmente informati-zado agora. "Muitos não teriam acesso ao processo eletrônico, nem para as partes, nem para os advogados e nem para a Justiça", frisou o presidente da OAB-PI.

O processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho foi instalado no TRT-PI no ano passado. A Vara do Trabalho de Valença, inaugurada em agosto de 2012, já iniciou suas atividades com os procedimentos totalmente eletrônicos. A Vara de Piripiri também já está implantando o sistema, que vai ser estendido gradativamente a todas as demais varas do trabalho do Estado. A meta do CNJ é expandir o sistema para 10% das 1.587 varas existentes em todo o país. O sistema está sendo implantado também no Tribunal de Contas do Estado e no Tribunal de Justiça.( Diário do Povo )