OBRAS de infraestrutura executadas na gestão de Wellington Dias estão sob investigação do Tribunal de Contas da União
O
Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de
irregularidades em obras de infraestrutura realizadas pelo Departamento
de Estradas e Rodagem do Piauí (DER-PI), pela Secretaria da
Infraestrutura do Estado do Piauí (Seinfra) e pela Agespisa (Empresa de
Águas e Esgotos do Piauí S.A.), custeadas total ou parcialmente por
recursos federais. As obras compreendem asfaltamentos de estradas e
construção de pontes, dentre outras, realizadas nos governos de
Wellington Dias (PT) e de Wilson Martins (PSB).
As
investigações do TCU foram feitas a partir de uma representação
formulada pelo ex-senador Heráclito Fortes (DEM), contra possíveis
improbidades cometidas durante as gestões de Wellington Dias e do atual
governador Wilson Martins (PSB). Na análise do processo (TC nº
026.797/2010-0), o TCU constatou em parte dos convênios analisados que
havia mais de um repasse recebido e ausência da delimitação da aplicação
de cada parcela vinculada ao convênio, de modo a diferenciá-la das
outras parcelas empregadas anteriormente, o que contraria a legislação.
Também
comprovou saldo em conta vinculada que deveria ter sido recolhido aos
cofres do órgão federal repassador ao fim da vigência do convênio. Além
disso, segundo relatório do órgão, houve movimentação de recursos sem
identificação da sua destinação e atraso na execução das obras.
O
Tribunal notificou os fatos aos ministérios do Turismo, da Integração
Nacional e das Cidades, e também à Caixa Econômica Federal e à Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O objetivo é auxiliar os órgãos na análise da prestação de contas dos
recursos que repassaram mediante convênio com o governo estadual,
destinados a obras de infraestrutura. O relator do processo é o ministro
Benjamin Zymler. (Com informações do TCU)
Nenhum comentário:
Postar um comentário