Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa
Estão se enfrentando Legislativo e Executivo, sem perceberem a gravidade da situação. O Legislativo aprovou a CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO, o povo não queria tanto, mas não se incomodou.
O Judiciário, mudando seus conceitos, mandou prender um deputado em pleno exercício do mandato, fato inédito (já está na prisão desde ontem). E alguns ministros, não faz muito tempo, diziam do plenário: “Não me interessa o que pensa a sociedade, voto livremente”.
De qualquer maneira, o Executivo foi o único a não fazer nada. Como tenho dito desde a falsa “faxina” de Dona Dilma, ela governa aos trancos e barrancos, aos saltos e sobressaltos, não sai do lugar.
É evidente que não se pode abandonar a tentativa de solução dos grandes problemas, afinal, somos 196 milhões de habitantes deste país, não podemos descuidar deles.
Inflação, juros, dólares, investimentos, infraestrutura abandonada, educação arruinada e sem esperança, saúde, que Dona Dilma pensa (?) que pode resolver contratando médicos estrangeiros. E um dos pontos iniciais de todo o protesto: O CAOS NOSSO DE CADA DIA DO PAÍS QUE CAMINHA PARA A URBANIZAÇÃO, SEM TRANSPORTE HUMANO OU DECENTE. E com a população tratada como se estivesse RECEBENDO DE FAVOR.
PS – Tudo isso é fundamental ou essencial, mas tem que ser executado por um Poder POLÍTICO.
PS2 – Esses Poderes devem ter o nome que bem entenderem. Mas representam a base e o sustento para todo o resto.
PARTIDOS E DEMOCRACIA
De Gilberto Carvalho, o único e importante elo (que palavra) entre Lula e Dona Dilma: “Sem partidos não existe democracia”. Rigorosamente verdadeiro. Mas com excesso de partidos e sem votos, o único caminho não é a democracia e sim alguma coisa despersonalizada e também se representatividade. O que será ou seria isso, em termos de definição ideológica, governamental ou de representatividade?
VOTO INDEPENDENTE
O “recall” de Joaquim Barbosa prega isso, que o Brasil já teve até 1934. Acabou quando foi implantado o pluripartidarismo, a grande frustração da Constituinte de 1934, que levou ao golpe do Estado Novo.
Naquela época era até compreensível esse voto sem partido, o Brasil só tinha 1, o Republicano. Agora, com 29 partidos, essa proposta parece falta de assunto ou de ideias. (Nos EUA existe voto independente até para presidente, em 224 anos, não elegeu nenhum).
AS DUAS CANDIDATURAS DE RUI
Disputou a Presidência em 1910, num movimento popular sem precedentes (maior até que esse que está nas ruas e na TV), que ele e o que existia de opinião pública chamaram de “Campanha Civilista”. Rui enfrentou as três maiores forças do País: Exército, Igreja, Partido Republicano.
Chegou muito perto do vencedor, que tinha tudo isso e mais a máquina do Poder: o adversário, ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca (sobrinho do marechal Deodoro), apoiado pelo presidente Nilo Peçanha.
Em 1914, nova candidatura presidencial de Rui, que já era tido e havido como o “maior brasileiro vivo”. Como sempre, independente. O país continuava com um único partido, o Republicano. Pinheiro Machado, que dizia que fazia e desfazia presidentes (menos a ele mesmo), jamais conseguiu. Procurou Rui, os dois eram senadores.
Fez a proposta: “Rui, o Partido Republicano quer lançar a tua candidatura, você estará eleito. Só temos um pedido, a reforma da Constituição. Rui ouviu, pediu três dias para responder. Pinheiro concordou, brincou, “faltam seis meses”.
Rui Barbosa não esperou tanto. Foi para a tribuna, denunciou tudo: “Estou RENUNCIANDO à minha candidatura presidencial, o senador Pinheiro Machado quer que eu seja candidato único pelo Partido Republicano, em troca de concordar com a REFORMA DA CONSTITUIÇÃO, que ainda não completou 23 anos?”. (De 1891 até esse ano de 1914). Deixou de ser presidente, por convicção.
EM 1919, a última candidatura, contra Epitácio Pessoa, que estava em Paris, descansando, depois de representar o Brasil na rendição incondicional da Alemanha, em Versalhes, 11 de novembro de 1918. Epitácio não precisou voltar ao Brasil, uma emenda constitucional permitia. Rui morreria logo, em 1923, sem ter sido presidente. Teria sido o único presidente estadista de nossa História.
EUA: DE 1789 A 2013, 224 ANOS DE
PRESIDENCIALISMO E BIPARTIDARISMO
Com a independência e a República, tudo foi feito pelo voto direto. E com dois partidos. Inicialmente, o Republicano e o Federalista, até 1829, 40 anos depois da posse de Washington, o primeiro presidente. Surgiu então o Democrata, desapareceu o Federalista. Isso se mantém até hoje.
O que parece “complicado” no sistema de escolha presidencial, e “extravagante” para muitos, tem uma base. A grande dúvida ou divergência na extraordinária Convenção da Filadélfia: se o país teria uma Constituição ESTADUALISTA ou FEDERALISTA.
A maioria deu ganho de causa ao Estadualismo, a Constituição americana ficou até hoje, 70 por cento Estadualista e 30 por cento Federalista. Daí a combinação do voto direto e do voto pela soma de cada estado, nas eleições presidenciais.
LINCOLN TENTA O TERCEIRO PARTIDO
Em 1860, inesperadamente ganha a convenção do Partido Republicano, nas aparecia nas pesquisas. De acordo com a tradição, podia indicar sozinho quem seria o seu vice. Mas nunca o presidenciável de um partido escolhera o vice no outro partido. Lincoln, Republicano, colocou como seu vice Andrew Johnson, Democrata.
Não precisava explicar nada. Mas depois de ganharem a eleição, Lincoln falou: “Acho que o país precisa de um terceiro partido, reuni Republicanos e Democratas para facilitar as coisas”. Como governaram 4 anos em guerra e Lincoln foi assassinado quando completava 1 mês da reeleição, os EUA continuaram com 2 partidos.
EM 1901, O REPUBLICANO MCKINLEY
É ELEITO E LOGO ASSASSINADO
Esteve no cargo por meses, assumiu o vice Theodore Roosevelt, tio de Franklin Delano, que seria eleito em 1932 pela primeira vez. Theodore completou o mandato até 1904, foi reeleito até 1908. Tinha direito a mais reeleição, não quis. Mas em 1912 voltou a querer. Como Republicanos e Democratas já tinham candidatos, disputou a eleição formando um terceiro partido, o PP, Partido Popular.
Não ganhou, perdeu para o Democrata Woodrow Wilson, mas tirou segundo lugar, na frente do candidato Republicano. Com isso, ficou fortalecida a ideia de que o bipartidarismo dos EUA podia ter mais outro partido.
NUNCA MAIS ALGUÉM TENTOU
O Partido Popular só serviu para Theodore, ele abandonou a política, o PP desapareceu. Mas ficou visível e constatada a afirmação proclamada: “Um terço dos americanos nasce e morre Democrata. Outro terço nasce e morre Republicano. O outro terço decide a eleição.
Apesar disso, continuam os dois partidos. Existe o voto independente, sem partido, como existiu no Brasil até 1934. Mas não tem poder eleitoral presidenciável, e na Câmara dos Representantes existe apenas um congressista que não é Democrata ou Republicano. E no Senado só dois, entre os 100 que se elegem pelos 50 estados.
PS – Na eleição presidencial, existem 8 ou 10 candidatos, chamados de independentes. Mas jamais conquistam o eleitorado ou ameaçam a vitória do Republicano ou Democrata.
NOS EUA, UMA CONSTITUIÇÃO, NENHUMA
DITADURA. NO BRASIL, MUITAS
CONSTITUIÇÕES E 36 ANOS DE DITADURA
Como se vê nessa rápida e sumária comparação, os EUA, em 224 anos de Independência e República, continuam com a mesma Constituição e apenas 2 partidos. Tiveram a mais terrível guerra civil do mundo ocidental, sangrenta e inacreditável, e não mudaram a Constituição. Presidentes foram assassinados nos cargos, e não fizeram nova Constituição.
Nesses 224 anos, adaptaram fatos, sempre por emendas constitucionais, quase todas (desde a Primeira) citadas no mundo inteiro. Os mandatos eram ininterruptos, desde a promulgação da Constituição em 1788 e a eleição (sempre direta) e posse de Washington em 1789.
Quando Franklin Delano Roosevelt se elegeu presidente em 1932, 36, 40 e 44, os dois partidos ficaram preocupados. Roosevelt morreria em abril de 1945, a Segunda Guerra Mundial acabaria em 8 de maio desse 1945.
Em 1952, Democratas e Republicanos se reuniram e, por unanimidade, acertaram o fim dos mandatos ininterruptos. Só ficaram permitidas uma ELEIÇÃO e uma REELEIÇÃO. E aí inovaram democraticamente: depois desses possíveis 8 anos, o presidente (já ex) não poderia ocupar nenhum cargo, em qualquer instância, eleito ou nomeado. O primeiro a cumprir essa reforma foi Eisenhower.
PS – Agora temos OPORTUNIDADE sensacional de estabelecer um regime constitucional, rigorosamente democrático.
PS2 – Se perdermos essa chance, é impossível prever o que acontecerá. Mas as perspectivas, nada satisfatórias.
PS3 – Podemos começar pelo trivial, através de PEC ou de projeto URGENTE-URGENTÍSSIMO, como está na Constituição.
PS4 – Feito isso, o fundamental, sem parar sequer para reabastecimento, aceitemos o que está na História: “Façamos a Revolução (RENOVOLUÇÃO), antes que o povo o faça”.
PS5 – Agora é o povo nas ruas que pede ou orienta essas modificações. E ele, SUGERINDO, QUERENDO, vai acabar EXIGINDO.
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