Cristovam critica reação do governo a projeto que muda Bolsa Família

Agência Senado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu em Plenário, nesta sexta-feira (30), as modificações no programa Bolsa Família aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os petistas votaram contra, mas senadores de outras legendas governistas ajudaram a aprovar a proposta (PLS 458/2013) do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Depois, integrantes do governo, inclusive ministros, criticaram as alterações.

Para Cristovam, é incompreensível a resistência do governo para mudar um programa que é objeto de um grande número de projetos visando ao seu aperfeiçoamento – 50 deles na Câmara dos Deputados e 27 no Senado. Segundo ele, nada é perfeito, mesmo um programa “maravilhoso” como o Bolsa Família. Ele salientou que o Bolsa Família foi antecedido por outros mecanismos de transferência de renda, inclusive o Bolsa Escola, que ele próprio implantou no governo de Brasília.

— Não entendo essa resistência ferrenha contra mudar qualquer coisa que fizeram ou que começaram e que não seja por iniciativa do próprio governo — comentou.

Pelo projeto, que agora será examinado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mesmo havendo mudança nas condições de inclusão no programa, em virtude do aumento da renda, os beneficiários ainda continuarão recebendo a ajuda por um prazo adicional de seis meses depois da reavaliação.

— É um prazo para que a pessoa se sinta protegida depois de perder o direito — comentou Cristovam, avaliando que a medida diluirá o temor do beneficiário em partir para o emprego.

O senador aproveitou para defender a estabilização do programa como política de Estado, de caráter permanente, “enquanto tiver pelo menos uma família que precise”. Mesmo já existindo uma lei dispondo sobre o Bolsa Família, outro projeto de Aécio propõe que o programa seja incluído no sistema mais abrangente da Lei Orgânica da Seguridade Social (Loas).

— É necessário manter como política de Estado para que um futuro governo não acabe o programa, e também para que o governo atual não diga que outro [governo] vai acabar, comportando-se eleitoralmente — comentou.

Cristovam também festejou o aproveitamento de duas emendas de sua autoria no projeto de Aécio, que foi relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Segundo ele, uma delas estabelece que, enquanto crianças da família estiverem estudando, a bolsa associada ao estudante será mantida.

Outra exige frequência a cursos profissionalizantes pelos membros da família acima de 18 anos, como estímulo à “porta de saída” do programa. No entanto, conforme assinalou, a medida recebeu criticas de uma ministra por meio de redes social, a seu ver um contrassenso, pois abrir porta para o conhecimento permite transformar a vida dos beneficiários.

— Sem educação, a bolsa fica permanente e será uma tragédia histórica o país ainda precisar do programa daqui a trinta anos — justificou.