quinta-feira, 6 de julho de 2017

Argumentação de Janot contra Temer mais parece uma denúncia vazia


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Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)
José Carlos Werneck
O resultado das benesses dadas à Joesley Batista por sua delação envolvendo o presidente da República são semelhantes às concedidas à Joaquim Silvério dos Reis,o delator da Inconfidência Mineira,que informado do levante, escreveu uma carta de delação, em 11 de abril de 1789, ao governador de Minas Gerais, Visconde de Barbacena, alertando as autoridades coloniais para a existência de um movimento em Vila Rica, que pretendia proclamar a República e libertar o Brasil de Portugal. A derrama foi suspensa e os principais líderes foram presos. Como prêmio o delator cobrou o preço de seu serviço: pensão por toda vida, perdão para todas as dívidas, comendas e privilégios.
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para embasar pesadíssimas acusações de corrupção contra Michel Temer, não acrescenta nada ao que já havia sido amplamente divulgado por todos os meios de comunicação, resultado do vazamento da delação do empresário.
SEM PROVAS – A denúncia de Rodrigo Janot fundamenta-se tão somente na palavra do delator, que agiu movido unicamente com o propósito de comprometer Michel Temer, jogando uma cortina de fumaça para encobrir os favorecimentos que obteve nos governos de Lula e Dilma, através de empréstimos vários no BNDES.
A acusação se baseia na premissa de que o presidente da República recebeu de Joesley Batista, presidente da JBS, “vantagem indevida de R$ 500 mil”, através do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures flagrado, em vídeo, recebendo o dinheiro em uma mala.
Para o Procurador-Geral afirmar que Rodrigo Rocha Loures era próximo de Michel Temer, bastou, unicamente, o presidente citar o nome do ex-deputado no diálogo com o empresário. Isto foi suficiente para a PGR concluir que o dinheiro não era para Rocha Loures, e sim para o presidente Michel Temer.
FALTA DE SOLIDEZ – Por essas razões, a Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, se desejar fazer jus a seu nome deve rejeitar a denúncia, pois não se pode tratar de um processo criminal contra um presidente da República, que resultará em seu afastamento do cargo, sem que haja robustas e irrefutáveis evidências a embasá-lo.
O mínimo que se pode concluir, após uma leitura isenta das mais de 60 páginas da denúncia do procurador-geral, é que as acusações pecam pela total falta de solidez e não resistem a um estudo cuidadoso e despido de razões políticas.
Os R$ 500 mil seriam parte de uma mesada que Joesley teria acertado pagar em troca de uma intervenção do presidente Temer, através de Rocha Loures, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em favor da JBS. A referida denúncia admite textualmente que, “no exíguo prazo deste inquérito, não foi possível reunir elementos que permitam concluir que o interesse manifestado por Rodrigo Rocha Loures, no Cade , tenha provocado, no referido órgão, ações ou decisões precipitadas ou desviadas da boa técnica”.
MUITAS DÚVIDAS – Ora, essas dúvidas são uma constante no decorrer da denúncia. A respeito da suposta propina paga para comprar o “silêncio” do ex-deputado Eduardo Cunha, que o presidente Temer teria avalizado, segundo deduziu o procurador-geral a partir de um  trecho da conversa gravada grampeada por Joesley, “tem que manter isso aí”, a peça acusatória admite ser ainda necessário “uma análise mais cuidadosa, aprofundada e responsável” dos elementos disponíveis.
Finalmente, se faz menção a um suposto esquema em que o presidente da República teria beneficiado uma empresa portuária através de um decreto. Mesmo aí, o procurador-geral admite, mais uma vez, que é necessário fazer-se “investigação específica” com a finalidade de “melhor elucidar os fatos”.
DENÚNCIA FRÁGIL – A denúncia apresentada por Rodrigo Janot é muito frágil em seus embasamentos jurídicos, embora carregada de interesses políticos, notadamente quando diz que. “não há dúvida” de que Michel Temer cometeu “práticas espúrias” e que o presidente “ludibriou os cidadãos brasileiros”, causando “abalo moral à coletividade”
Uma prova irrefutável de que a denúncia de Rodrigo Janot tem um forte viés político é o fato do fatiamento das acusações, com o propósito claro de manter o presidente da República e seu governo sob constante ameaça.
O presidente Michel Temer deve reunir maioria de votos para rejeitar a denúncia, e prosseguir com seu plano de governo, pois o Brasil não pode tornar-se joguete de uma denúncia vazia.

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