Operação 'Cayenne' prende suspeitos de desviar quase R$ 34 milhões da educação
Entre os presos estão Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho
Agência Estado
A Polícia Civil deflagrou ontem, 27, a Operação "Cayenne", que
prendeu quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha acusada de desviar
R$ 33, 78 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima), entre
2010 e 2013. As investigações começaram a partir do resultado de
auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e
Controle (STC), que revelaram desvio de verbas públicas, no governo
passado. Os presos na operação "Cayenne" foram apresentados pela
Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na sede da
Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Operação 'Cayenne’
envolveu diversos entes do Estado.
Entre os presos estão Paulo Giovanni
Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e
Valmir Neves Filho. Eles são suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34
milhões da Univima. Na ação, foram apreendidos carros de luxo; joias,
estimadas em mais de meio milhão de reais; e relógios de luxo, alguns
deles superando R$ 20 mil. As buscas e apreensões foram realizadas em
mansões na cidade de São Luís.
Auditores do Estado realizaram
serviços de auditoria na Univima e desvendaram um esquema de desvio de
recursos públicos do órgão através de fraude no sistema financeiro do
Estado, o Siafem.
O esquema fraudulento funcionava da
seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos
normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que
apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens
bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo
setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo
pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para
desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três
anos.Nesse período, os órgãos foram comandados pelos ex-secretários Olga
Simão e José Costa.
“Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude,
instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para
investigar os fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a
Polícia Civil. Ainda não é possível afirmar o envolvimento de
servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral do Estado,
vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as investigações”,
destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago,
ressaltando que um dos compromissos da atual gestão é a transparência e o
combate à corrupção.
O secretário de Segurança Pública,
Jefferson Portela, destacou o trabalho sério e imparcial realizado pelo
governo Flávio Dino no combate ao desvio de recursos financeiros no
estado. “A operação visa o combate à corrupção em todas as suas formas.
Esses desvios não atingem apenas o patrimônio de forma individual, mas
lesa a coletividade. O sistema penal não deve olhar nomes, sobrenomes e
cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.
O delegado-geral da Polícia Civil,
Augusto Barros, destaca que a operação deflagrada nesta manhã é o cartão
de apresentação da nova superintendência. “A operação visa investigar
desvios na monta de R$ 34 milhões da Univima, a partir de ordens de
pagamentos bancários feitos de forma fraudulenta e com vistas à
simulação de pagamento de fornecedores”, destacou. O delegado
acrescentou a importância da parceria existente entre a Polícia Civil e o
Ministério Público, que tem promovido resultados expressivos nas ações
desencadeadas no combate ao desvio de verbas. “A partir dessa
colaboração, foi viável essa ação. É importante salientar que a operação
está apenas em sua 1ª etapa, e ainda não podemos dimensioná-la. Mas, é
certo que as investigações vão prosseguir, e em breve, provavelmente,
teremos fatos novos” explicou.
O promotor de justiça José Osmar Alves
frisou o trabalho em parceria desenvolvido pelas instituições. “A
parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil está dando certo e
vai continuar dando muitos resultados em curto espaço de tempo. Estamos
cumprindo a lei. O poder judiciário com apoio do aparato policial vai
responsabilizar quem estiver envolvido em esquemas fraudulentos,
independente de quem seja”, pontuou.
O delegado Ricardo Moura, que preside o
inquérito, informou que os desvios investigados na Univima ocorreram
entre 2010 e 2012. “Com a operação deflagrada nesta quarta-feira (27),
conseguimos obter várias provas. Os funcionários presos na ação
apresentavam patrimônio incompatível com a s rendas declaradas por
eles”, afirmou.
O balanço da ação foi apresentado na
tarde desta quarta-feira (27), em uma coletiva de imprensa, realizada no
auditório da Secretaria de Segurança Pública. Estiveram presentes, o
secretário de segurança pública, Jefferson Portela; o secretário de
Transparência e Controle, Rodrigo Lago; o delegado-geral da Polícia
Civil, Augusto Barros; o delegado Ricardo Moura, da Superintendência
Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção; e o promotor de justiça
José Osmar Alves.
Combate à corrupção
Tratadas como prioridade pela gestão Flávio Dino, as ações de
combate à corrupção já apresentaram diversos resultados nestes cinco
primeiros meses de gestão. Em apenas cinco meses, a Comissão de
Investigação de Agiotagem e a Superintendência Estadual de Investigações
Criminais (Seic) em ações conjuntas com o Ministério Público Estadual
já deflagraram operações como a ‘Imperador’, ‘Mahajara’, ‘El Berite’ e
‘Morta Viva’, que revelaram desvios na ordem de R$ 100 milhões.
As ações integram o plano de metas
estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à
corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com
este intuito, o atual governo criou a Secretaria de Transparência e
Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no
âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial é o
combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este
tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da
violência do estado”, enfatizou o secretário de Segurança Pública,
Jefferson Portella.