quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Marcus Vinicius Furtado Coêlho é eleito presidente nacional da OAB









Brasília – O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comandará a entidade, que reúne 750 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos. A chapa “OAB Independente, Advogado Valorizado”, vencedora no pleito, recebeu 64 votos. Também concorreu a chapa “OAB Ética e Democrática”, liderada por Alberto de Paula Machado, que obteve 16 votos. Houve um voto em branco.
A eleição foi realizada na noite desta quinta-feira (31), em Brasília, no auditório do edifício-sede do Conselho, em sessão plenária sob a condução do decano no Pleno, o conselheiro federal por Minas Gerais Paulo Roberto de Gouvêa Medina. Conforme determina o Estatuto da Advocacia e o Regulamento Geral da OAB, participaram da votação os 81 conselheiros federais – representando os 26 estados e o Distrito Federal. Compuseram a comissão de apuração dos votos apresentados os conselheiros Setembrino Idwaldo Netto Pelissari (ES), Lucio Teixeira dos Santos (RN) e Gisela Gondin Ramos (SC).
Os integrantes da nova diretoria da OAB Nacional e os conselheiros federais serão empossados nesta sexta-feira (01º), às 9h, em cerimônia administrativa no plenário do Conselho. Compõem também a chapa eleita para o triênio 2013/2016 Cláudio Pacheco Prates Lamachia (vice-presidente), Cláudio Pereira de Souza Neto (secretário-geral), Cláudio Stábille Ribeiro (secretário-geral-adjunto) e Antônio Oneildo Ferreira (diretor-tesoureiro).
Confira o currículo dos novos diretores do Conselho Federal da OAB:
- Marcus Vinicius Furtado Coêlho (presidente):
Advogado militante, formado pela Universidade Federal do Piauí (turma de 1993) com pós-graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, Espanha. Filho do escrivão judiciário Sérgio Coêlho e da professora primária Maria Doracy, Marcus Vinicius nasceu na cidade de Paraibano, no sertão maranhense, região que abrange a Chapada do Alto Itapecuru, distante cerca de 500 quilômetros de São Luís. Perdeu o pai aos quatro anos de idade e, aos 11, mudou-se com a mãe para Teresina, onde estudou no Instituto Dom Barreto, considerado pelo Enem, durante três edições, a melhor escola do país. Após formar-se em Direito, foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para professor da UFPI. Anualmente, a Universidade de Salamanca concede como reconhecimento aos seus alunos destacados em cada curso o Prêmio de Grado de Salamanca. O título é dado a todos os licenciados e diplomados que tenham tido excelência no rendimento acadêmico, o que ocorreu com Marcus Vinícius. Eleito para seu quarto mandato consecutivo no Conselho Federal, onde foi Secretário-Geral na última gestão, desempenhou funções de presidente da Comissão Nacional de Legislação e de presidente da Coordenação do Exame de Ordem Unificado. É Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado responsável pelo novo texto do Código Eleitoral. É, ainda, autor dos livros “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral” (Editora Renovar (3ª edição), “Processo Civil Reformado” (Editora Forense), e “A Inviolabilidade do Direito de Defesa” (Editora Del Rey). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), já tendo composto a Comissão de Direito Constitucional da entidade.
- Claudio Pacheco Prates Lamachia (vice-presidente)
Advogado militante e sócio da Pacheco Prates & Lamachia Advogados Associados. Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (turma de 1986), foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (1995-1997) e Presidente da Seccional Gaúcha da OAB, entre os anos de 2007/2009 e 2010/2012. Dentre os cargos exercidos ao longo de sua carreira destacam-se: presidente da Associação dos Advogados do Banco do Brasil, vice-presidente da Federação Nacional dos Advogados (gestão 2011-2014), vice-presidente da Associação Americana de Juristas – Rama Rio Grande do Sul, membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Advogados do Rio Grande do Sul (gestão 2008-2011), membro do Conselho Institucional da Academia Tributária das Américas, membro da diretoria – Irmão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, presidente do Forum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas no RS e presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS.
- Claudio Pereira de Souza Neto (Secretário-Geral):
Advogado militante inscrito na OAB-RJ desde 1998. É Conselheiro Federal pelo Rio de Janeiro desde 2007. Foi membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, da Comissão Nacional de Educação Jurídica e Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Como Conselheiro e Presidente da CNECO, colaborou intensamente com o Conselho Federal no ajuizamento de inúmeras ADIs. É especialmente digna de destaque a ADI em que o Conselho Federal impugnou o financiamento de campanhas por empresas privadas, originada de proposta de que foi co-autor. Claudio Souza Neto representou o Conselho Federal da OAB na Comissão de supervisão do MEC, que marcou importante guinada das autoridades federais no sentido da adoção de maior rigor na avaliação dos cursos jurídicos, atendendo aos reclamos da OAB. É professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC-Rio) e doutor em Direito Publico (UERJ), escreveu vários livros e artigos sobre temas de direito constitucional.
- Cláudio Stábile Ribeiro (secretário-geral adjunto):
Advogado militante, formado pela Universidade Estadual de Londrina (turma de 1985), com pós-graduação na Universidade Estadual Paulista – UNESP. Tem 49 anos e já foi Presidente da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e conselheiro seccional por diversos mandatos. Atuou como membro da Comissão de Estudo do anteprojeto do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil em 1989. É professor de Direito Civil e supervisor do Estágio de Prática Forense e Assistência Judiciária da Universidade de Cuiabá desde março de 1993.
- Antonio Oneildo Ferreira (diretor-tesoureiro):
Advogado militante, formado pela Universidade Federal do Maranhão (turma de 1994) e pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Atual da Amazônia. Foi eleito presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima por quatro mandatos consecutivos (2001/2003, 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012). Foi presidente da comissão que analisou e emitiu parecer sobre projeto de lei complementar que criou, organizou e estruturou a Defensoria Pública do Estado de Roraima, além de ter atuado como membro de importantes comissões da OAB/RR, como de Defesa dos Direitos e Prerrogativas Profissionais e dos Direitos da Criança e do Adolescente.


( FONTE- OAB ) 

171 tirava onda de diretor de novela pra abusar de novinhas

Segundo a polícia, o pedófilo prometia às menores que elas se transformariam em estrelas da televisão
Um homem de 40 anos foi preso ontem por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Niterói) acusado de estuprar menores de idade. O suspeito, que foi capturado em casa, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, enganou uma adolescente de 12 anos, moradora de Niterói, dizendo que ela viraria atriz, conheceria a fama e alcançaria o estrelato. Ele se apresentava como diretor de uma emissora de televisão e prometia papéis em novelas às vítimas.
As buscas pela verdadeira identidade do pedófilo começaram em setembro do ano passado, depois da denúncia feita pelos pais de X., que reconheceu o criminoso na delegacia ontem. A Justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico e das informações das contas de Internet utilizadas pelo suspeito. A ação teve o apoio de profissionais da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Na casa do falso diretor de TV foi apreendido um computador portátil com dezenas de fotos de menores em situações eróticas.
"Ele se passava por diretor de uma famosa emissora de TV, prometendo testes e trabalhos em produções a menores em troca de imagens pornográficas das vítimas. Depois, passava a chantageá-las por um encontro, quando ocorria o estupro", revelou a delegada titular da Deam/Niterói, Marta Ferreira Dominguez.
O acusado negou qualquer envolvimento com menores: "Não estuprei ninguém. O computador em questão pertence ao meu filho de 15 anos e não tenho controle sobre o conteúdo acessado por ele. Sou inocente", garantiu o preso, que será indiciado por estupro de vulnerável, crime cuja pena é ate até 15 anos de reclusão.

Cheia de dendê

 
 

Essa é Michelle Belarmina, baiana e torcedora do Flamengo
 
Cheia de dendê, essa é Michelle Belarmina, baiana e torcedora do Flamengo. A gata é candidata a Rainha do Carnaval de Salvador e conta com os votos dos leitores do MEIA HORA pra ganhar essa parada. Gatas, mandem foto, com telefone, para agatadahora@meiahora.com

Campeã da "Fazenda de Verão" posta foto beijando namorada


Angelis Borges, 27, venceu ontem a "Fazenda de Verão".
Final da "Fazenda de Verão" premia quem mais ofendeu colegas
A campeã teve um romance com a quinta finalista, Manoella Stoltz, durante o reality show.
As duas protagonizaram cenas de romance, briga e sexo durante o programa.
Na tarde desta quinta-feira (27), Angelis postou em seu Twitter uma foto dando um beijinho em Manoella.
"Sim, estamos namorando", escreveu ela.

Fazenda de Verão

 
 
 
Manoella e Angelis, as namoradas da Fazenda ( Folha )

PPS reúne lideranças do Médio Sertão Maranhense neste sábado





O Partido Popular Socialista realiza neste sábado, dia 02 de fevereiro na cidade de São João dos Patos o 2º Encontro Regional do PPS que reunirá lideranças políticas do Médio Sertão Maranhense.

A reunião será coordenada pela presidente do Diretório Estadual do Partido, deputada Eliziane Gama e acontecerá às 15 horas na Câmara Municipal de São João dos Patos.

“Estaremos em São João dos Patos realizando esta segunda reunião regional para dar continuidade ao debate sobre o Maranhão e a proposta de 'Via Alternativa Popular' defendida pelo PPS. Vamos continuar discutindo o partido e os rumos do Maranhão”, destacou Eliziane Gama.

O 1º Encontro Regional do PPS foi realizado no ultimo dia 26 de janeiro em Imperatriz e reuniu lideranças políticas da Região Tocantina. Segundo Eliziane Gama, serão realizados vários encontros como estes em diversas regiões do Maranhão. Para a presidente do Diretório Estadual, esses eventos enriquecem o PPS e colaboram com o processo democrático.


SUGESTÃO DE PAUTA:
O que? 2º Encontro Regional do PPS
Onde? Câmara Municipal de São João dos Patos
Quando? Neste sábado, dia 02 de fevereiro às 15 horas.

Lei do trote de deputado de PDT é sancionada por Roseana

O projeto de lei do deputado Carlos Amorim (PDT), que pune com o pagamento da multa de R$ 500,00 por cada trote telefônico para serviços públicos de emergência, foi sancionado pela governadora Roseana Sarney.  A multa será paga pelos assinantes de linhas telefônicas fixas e móveis de onde originarem chamadas para o Centro de Operações da PM (190), Corpo de Bombeiros Militar (193) e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu -  (192). A intenção do parlamentar é por fim aos atos de má índole que provocam danos à população e aos prestadores desses serviços públicos. Carlos Amorim cita como exemplo a quantidade de ligações de infratores no município de Imperatriz, onde a média mensal de trotes é superior a 70%.
A lei nº 9.746 foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro do ano passado e determina que, no caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.Os responsáveis pelas linhas telefônicas serão notificados por via postal ou por qualquer outro meio tecnológico e terão o terão direito a ampla defesa.
Carlos Amorim acredita que com a sanção da lei e, consequentemente, seu cumprimento vai tornar os serviços públicos mais eficazes, proporcionar sua modernização e reduzir o atraso no atendimento das vítimas.
( Ascom ) 

Ministro alerta para importância do Plano de Ações Articuladas

Mercadante ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. “Formar melhor os jovens e crianças significa melhores perspectivas de emprego e renda, nas melhores vagas, com os melhores salários” (foto: Letícia Verdi/MEC)Em palestra no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, na manhã de  terça-feira, 29, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância de os municípios brasileiros aderirem ao Plano de Ações Articuladas (PAR). De acordo com o ministro, o plano é fundamental para o planejamento em educação por contemplar iniciativas de gestão, formação, práticas pedagógicas e infraestrutura escolar.

Em 2012, foram repassados aos municípios R$ 8 bilhões por meio do plano. As prefeituras que não aderiram ficaram impossibilitadas de receber ônibus escolares, obras, mobiliário escolar, computadores e não puderam contar com os demais programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Educação.

Mercadante ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. “Formar melhor os jovens e crianças significa melhores perspectivas de emprego e renda, nas melhores vagas, com os melhores salários”, disse.

Entre as obras que dependem da adesão ao PAR pelas prefeituras para o repasse de recursos está a construção de creches e pré-escolas. Para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até 2023, o ministro anunciou que as inscrições para construção de unidades estará aberta de 4 de fevereiro a 31 de maio. Segundo Mercadante, os prefeitos poderão optar pelo método tradicional ou pela edificação com módulos pré-moldados. Serão oferecidas mais de três mil novas creches este ano.

Pacto — O processo de alfabetização das crianças brasileiras também foi lembrado pelo ministro. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa conta com a participação de 362 mil professores alfabetizadores e 18 mil orientadores de estudos. O MEC investirá R$ 60 milhões em livros didáticos, jogos pedagógicos e obras literárias para estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos da educação básica.

O pacto é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

Professor — O ministro abordou ainda a situação dos professores e a valorização do magistério. “Não há educação de qualidade sem o professor”, afirmou. “Boas escolas se fazem com bons professores.” Ele defendeu reajustes contínuos e sustentáveis do piso salarial e a valorização dos professores a partir de uma formação de qualidade.

Os prefeitos têm acesso ao PAR de seu município pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)

Assessoria de Comunicação Social



Manifesto aos piauienses



A partir do golpe militar de 1964, foi instituído no país um regime político, onde a tortura, já utilizada desde o passado contra escravos indígenas e africanos, pelas elites coloniais, privadamente, foi agora institucionalizada pelo Estado, como um instrumento de segurança nacional e investigação, a despeito dos direitos humanos dos investigados.
Assusta-nos saber que a tortura é praticada, até hoje, em delegacias, quartéis e penitenciárias, e que grande parte da nossa população a aprova como método para obter confissões e provas, como se constata pela pesquisa realizada no Núcleo de Estudos da Violência da USP, realizada em 2010, em que quase metade dos brasileiros concorda com o seu uso para obtenção de provas nos tribunais. Os responsáveis pela pesquisa consideram que tal opção, consequência da desconstrução da memória popular, decorre de uma frustração com o desempenho do nosso sistema de Justiça, além de considerarem que a prisão é ineficiente para punir ou reabilitar.
Enquanto os crimes da história do Brasil continuarem impunes, os criminosos continuarão transferindo culpas aos torturados, assassinados e perseguidos, as vítimas de seus crimes, os que se calam se manterão cúmplices, e toda a população permanecerá vítima e refém, e a história do Brasil continuará sendo escrita por criminosos.
No Piauí, a memória das lutas do povo, militantes democráticos, sindicalistas, camponeses, estudantes, em décadas passadas e as perseguições sofridas devido a essas lutas, após o golpe de 1964 está ainda mais oculta.
O Comitê Piauiense pela Memória se propõe esclarecer a verdade histórica através de atos que deem voz aos perseguidos, assassinados e esquecidos, assim como desconstruir a mentira estabelecida na sociedade em cujo nome se continua a praticar inomináveis crimes.



Gurgel já engaveta há mais de 150 dias processo que pede cassação de Roseana


O recurso em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) e a convocação de novas eleições no estado aguarda há mais de 150 dias parecer do Ministério Público. A previsão era de que até o final do ano passado fosse julgado a cassação da governadora Roseana por abuso de poder político e econômico. Entretanto, até agora o processo (RCED 809), misteriosamente, ‘dorme’ nas mãos do procurador Roberto Gurgel.
Os advogados de acusação, Rodrigo Lago e deputado Rubens Pereira Júnior chegaram a requerer ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 5 de outubro do ano passado, pedido de absoluta preferência no exame do processo. Os dois causídicos alegaram que a fase de instrução processual já foi concluída e apresentada as alegações finais pelas partes, onde abriu-se vista dos autos a Procuradoria Geral Eleitoral para a elaboração de parecer final, que estão com Gurgel desde 10.08.2012.
Segundo eles, protocolado o RCED em dezembro de 2010, e desembarcando os autos no eg. TSE em 28.03.2011, o prazo razoável para julgamento já se encontra extrapolado, uma vez que segundo rege a Constituição Federal, considera-se duração razoável do processo que possa resultar em perda de mandato eletivo o período máximo de 1 (um) ano, contado da sua apresentação à Justiça Eleitoral.
Sendo assim, solicitaram do procurador Roberto Gurgel a emissão breve do parecer da Procuradoria Geral, liberando o processo para ser colocado em julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo em pauta a legitimidade das Eleições 2010 para governador do Estado do Maranhão.
O que até agora não ocorreu.
Depois de todos os trâmites, a ação está já há um bom tempo com o procurador-geral, que continua sem despachá-la.
“No RCED 809 contra Roseana, o PGR Gurgel requisitou os autos, que estavam distribuídos para a Sandra Cureau. Todos sabem que no TSE é de praxe a Vice-procuradora-geral Eleitoral emitir pareceres nos RCED´s. Foi assim, inclusive, no RCED 671 que cassou Jackson Lago. Foi da vice-PGE todos os pareceres emitidos em RCED´s contra governadores eleitos em 2010. Menos no processo de Roseana”, instiga Rodrigo Lago.


Há quem veja nessa morosidade um conluio entre o senador Sarney, pai da governadora, e Gurgel. Sustentam essa hipótese renitentes coincidências. José Arantes, assessor parlamentar do procurador-geral foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Outra justificativa para tamanha lentidão seria uma espécie de acordo de Sarney com Gurgel. Dizem que Gurgel precisou de uma proteção e procurou Sarney, que, em contrapartida, ‘sugeriu’ que ele ‘sentasse em cima’ da ação que pede a cassação de Roseana. Seria apenas um detalhe curioso?
Provas
De acordo com a acusação, Roseana Sarney assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Na petição, os advogados alegam que os convênios foram utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.
Há mais de 150 dias, Gurgel guarda um processo que ameaça Roseana Sarney.

Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo os advogados, é a concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano. Uma tabela revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado.
O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento. As alegações finais, que somam 79 páginas, trazem planilhas que mostram que a votação de Roseana foi expressiva justamente nos municípios beneficiados com os recursos dos convênios fechados em ano eleitoral.
Ainda na peça, os advogados sustentam que a influência das ações da governadora no resultado eleitoral é facilmente perceptível. Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos.
No mês de junho de 2010, quatro meses antes da eleição para o governo do Maranhão, foram celebrados pelo governo Roseana Sarney 979 convênios eleitoreiros, totalizando R$ 400 milhões, segundo processo de cassação (RCED 809) movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares contra a diplomação dos atuais governantes maranhenses. Somente nos dias 23 e 24 de junho, no dia da convenção que homologou a candidatura da filha do senador José Sarney, foram 545 convênios. Incluindo fundo a fundo, prefeituras, associações, foram mais de 1 bilhão em convênios eleitoreiros.( FONTE - Do Blog do John Cutrim/JP )









Prefeita Marly Sousa é acionada por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal ajuizou, em 22 de janeiro, Ação Civil Pública contra a prefeita do município de Conceição do Lago Açu, Marly dos Santos Sousa Fernandes, por atos de improbidade administrativa referentes ao exercício financeiro de 2009. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho.
A Ação Civil Pública é resultado da apuração de irregularidades, inicialmente detectadas por meio da análise da Prestação de Contas, realizada no ano de 2010 pela Câmara Municipal de Conceição de Lago Açu e que se encontram no Relatório da Auditoria da Câmara de Vereadores n°01/2010.
Marly dos Santos Sousa Fernandes
Ao analisar o relatório e outros documentos, o promotor Henrique Helder de Lima Pinho observou várias irregularidades tais como indícios de fraude nas licitações e em despesas, o que caracteriza Atos de Improbidade Administrativa.
A gestão da prefeitura dispensou licitação sem parecer jurídico que justificasse a necessidade de dispensa dos objetos e serviços; realizou Tomada de Preços (licitação) sem a apresentação dos participantes nem elaboração de ata dos trabalhos; e executou licitação de Convite sem a elaboração da ata dos trabalhos.
Marly dos Santos também pagou, sem a devida licitação, a quantia de R$ 56.167,10 referente à elaboração de folha de pagamento, material e serviços gráficos. Outro montante, no valor R$ 62.700,00, foi pago sem licitação e sem discriminar o objeto ou serviço que foi adquirido.
"O que se verifica neste caso é um completo atropelo das normas constitucionais e da legislação efetiva, fato que maculou a administração pública de Conceição do Lago Açu de modo irreparável", afirmou o promotor de justiça.
O MPMA requer o imediato sequestro dos bens da prefeita, além da quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e imobiliário. Foi pedido, ainda, a condenação de Marly dos Santos Sousa Fernandes ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.
(CCOM-MPMA)

Vereador agride agentes de trânsito




Uma confusão aconteceu em Imperatriz após agentes da Secretaria de Trânsito do município apreenderem de uma van que realizava transporte irregular de passageiros. O carro foi levado para o pátio da secretaria. Minutos depois da apreensão, o vereador João Silva teria chegado alterado e afirmando que era advogado do dono da van.
Segundo a denúncia, João Silva ficou indignado devido ao término do expediente no setor administrativo da secretaria e começou a agredir verbalmente o agente por não ter obedecido à ordem dele e liberado o carro. A polícia foi chamada, mas nem a presença dos policiais da Força Tática acalmou o vereador.( Idifusora )

Vigilantes devem parar nesta sexta-feira

Depois dos agentes penitenciários, agora é a vez dos vigilantes de bancos, escolas e hospitais paralisar por um dia. A manifestação pretende envolver cerca de 10 mil trabalhadores no Maranhão, que acompanha um movimento nacional nesta sexta-feira (01). 
O sindicato dos Trabalhadores em Vigilância informou que a manifestação em São Luís será realizada na Praça Deodoro. A categoria quer o pagamento do adicional de periculosidade de 30%, atualmente na faixa de 11%. A Lei 12.740, que garante o novo percentual, foi sancionada no dia 10 de dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda não foi aplicada pelas empresas, que alegam falta de regulamentação. 
O secretário geral da Sindvig, Sílvio Carvalho, disse com a nova lei alterou o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamentava a concessão do adicional apenas aos profissionais que exercessem atividades em contato com inflamáveis, explosivos e energia elétrica.

Na época da tramitação da aprovação da Lei Fernando Maia, o autor do projeto, a Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV-OS), realizou três grandes marchas, em Brasília. Segundo Sílvio Carvalho, foram determinantes para a aprovação dessa lei. Como ainda serviram de ações organizadas para outros estados.( Idifusora )

Preso assaltante da Assembléia Legislativa

Mesmo com o grande efetivo de policias fazendo a segurança na Assembleia Legislativa do Maranhão , uma assessora de um deputado estadual foi assaltada na manhã de hoje (31).
Em nota oficial encaminhada a TV Difusora, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informou que a vítima entrou no estacionamento da Assembleia  por volta das 9h30, seguida por dois carros e uma moto. Ao estacionar, foi abordada por um dos assaltantes, que lhe arrancou a bolsa.
Ainda segundo a nota, os policiais militares em serviço na Casa teriam reagido ao assalto, havendo troca de tiros. Um dos bandidos foi ferido e conseguiu fugir, mas já foi  localizado e está sob custódia da Polícia Militar.
O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, informou que os assaltantes não adentraram o órgão.
A ação dos assaltantes foi gravada pelas câmeras de monitoramento do Gabinete Militar, que no mesmo instante entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, colocando-se à disposição para ajudar nas investigações que levem à prisão dos demais envolvidos no ato criminoso.
Nesta sexta-feira (01) vigilantes de bancos, escolas e hospitais paralisam as atividades por um dia. A manifestação pretende envolver cerca de 10 mil trabalhadores no Maranhão, que acompanha um movimento nacional.
 ( Idifusora )

Governo garante estrutura para alunos superarem os índices da Prova Brasil

O reajuste dos professores e a inauguração de escolas em todo o Piauí melhoram o nível da educação do Estado.

Josué Nogueira/Ccom
Estudantes com bons desempenhos recebem homenagem da Seduc (Foto:Divulgação Seduc)
Obter grandes índices e participação em massa dos estudantes piauienses na Prova Brasil 2013 é uma das metas da Secretaria Estadual de Educação. A prova desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
No questionário aplicado no quinto e nono ano do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio, os estudantes respondem itens de língua portuguesa e matemática. No questionário socioeconômico, os alunos fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho. Os professores das turmas e escolas avaliadas também respondem a um formulário que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho.
O levantamento de informações e o questionário feito aos alunos são importantes por que servem como ferramenta para aprimorar a educação e a redução de desigualdades existentes. As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ao lado das taxas de aprovação nessas esferas.
Para o período letivo de 2013 a expectativa do secretário de Educação Atila Lira é que seja um ano proveitoso tanto para os alunos quanto para os professores que receberam um reajuste de 15,8% acima do piso nacional da educação. “Foi uma decisão muito importante do governador Wilson Martins e com grandes reflexos para a educação piauiense começar o ano letivo com tranquilidade e muita dedicação para melhorar a educação do nosso Piauí”, disse.

Paixão de Cristo chega à 18ª edição com grande elenco

Neste ano estarão atuando os atores Tuca Andrada, Gisele Soares, Rafael Cardoso e Francisco Laércio, que faz Jesus pela 1ª vez.

Isabel Cardoso/Ccom 
Paixão de Cristo de Floriano 2013 (Foto:Grupo Escalet)
Em sua 18ª edição, a Paixão de Cristo de Floriano será encenada nos dias 29 a 30 de março. O espetáculo, que é o segundo maior do Nordeste, deve contar com um público estimado em mais de 8 mil pessoas por noite.
Encenada pelo Grupo Escândalo Legalizado de Teatro (ESCALET), a peça tem no elenco 350 atores, entre profissionais locais, figurantes e atores convidados, como Gysele Soares, que interpreta a personagem de Maria Madalena; Heitor Martinez, que fará o papel de Caifás; Rafael Cardoso, que viverá Herodes; e o pernambucano Tuca Andrada, que dará vida ao personagem de Herodes.
Segundo o diretor César Crispim, outro diferencial dessa encenação é o ator Francisco Laércio Araújo de Holanda, mais conhecido por Chico Bonito, que vai fazer Jesus pela primeira vez. “Ele recebeu o texto dois meses antes dos outros atores, vem ensaiando num ritmo forte e está com um bom desempenho”, explica Crispim.
César Crispim afirma que o espetáculo, que conta com o apoio do Governo do Estado, tem o aval da população de Floriano e das cidades vizinhas. Em todas as atividades realizadas pelo grupo, os hotéis da cidade ficam lotados. “A arte gera emprego e renda para cidade, pois temos atores da cidade trabalhando durante todo o ano e nos eventos há  grande número de feirantes  que ficam na cidade cenográfica”, diz o diretor.
Neste ano, Crispim informa que está sendo construída nova muralha da cidade e também renovação dos templos. “Aproveitamos parte do material, como figurino, adereços.  O espetáculo, é na verdade, um grande investimento”, declara Crispim, enfatizando que a vinda de atores nacionais proporciona intercâmbio com os atores locais.
Além de Floriano, a Paixão de Cristo tem tradição em Teresina, Bom Jesus, Monsenhor Gil, dentre outras cidades.

Empresa pretende disponibilizar voos regionais a partir do Piauí

Inicialmente os destinos mais prováveis no Piauí são Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato

Vanessa Mendonça/Ccom
Reunião Colt aviation (Foto:Thiago Amaral) 
 
O governador Wilson Martins recebeu nesta quinta-feira (31) executivos da Colt Aviation, empresa paulista que pretende operar voos regionais a partir do Piauí. Inicialmente, os destinos mais prováveis no Piauí são Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato, a serem interligados a destinos no Ceará e em Pernambuco.
“Temos estudos que apontam o crescimento da demanda local por voos regionais, aeroportos em centros turísticos e econômicos. Iniciamos os estudos de viabilidade técnica em outubro e hoje recebemos da Setur um estudo de fluxo de passageiros na região de Parnaíba”, relatou Roberto Christiano, diretor da Colt Aviation, que atualmente trabalha com aviação executiva.
A ideia da empresa é iniciar no ramo da aviação regional a partir do Piauí em função de sua posição estratégica em relação ao Ceará e Pernambuco, estados com bom índice de passageiros potenciais.  “Ainda estamos iniciando as conversas em relação ao apoio do Governo do Estado, subsídios, parcerias. Também estamos estudando as rotas ainda”, ponderou o executivo.
O governador Wilson Martins manifestou o interesse do Estado em apoiar a aviação regional no Piauí e assegurou a continuidade das conversas com a Colt através da Secretaria Estadual de Turismo e a busca de parcerias com órgãos como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Colt Aviation
A Colt Aviation atua no setor de aviação executiva, gerenciamento, frete, compra e venda de aeronaves há mais de dez anos. A empresa possui certificações internacionais que atestam a qualidade e a segurança de suas operações aéreas.

Campanha contra DSTs no carnaval será lançada nesta sexta

Um lote de 3 milhões de preservativos foi adquirido pelo Governo do Estado

Adrianno Magno/Ccom 
Slogan da campanha do carnaval 2013 (Foto:Reprodução/Sesapi)
A Secretaria de Estado Saúde do Piauí (Sesapi) lança, nesta sexta-feira (1° de fevereiro), a campanha de prevenção contras as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), durante o carnaval. O evento acontece no pátio da Sesapi, a partir das 10h.
A coordenação estadual de DST/Aids organizou uma programação especial para o lançamento. A campanha deste ano tem como tema A vida é melhor sem aids. Proteja-se. Use sempre a camisinha.
“Teremos apresentações artísticas, presença do Rei e Rainha do Carnaval de Teresina, apresentação da Banda 16 de Agosto, além de distribuição de preservativos e cartazes informativos”, diz Sandra Cunha, coordenadora da campanha.
Um lote de 3 milhões de preservativos foi adquirido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesapi), para distribuição no período de Carnaval.
A coordenadora estadual de Controle de DT e Aids, Karina Amorim, explica que a Secretaria intensifica ações educativas e preventivas na época de carnaval, por ser um período de festas, férias e descontração. “É importante orientar a população em momentos como este. Estamos preparados para dar apoio técnico e assistencial a todos os 224 municípios que desejarem a parceria da Sesapi para qualquer atividade relacionada ao carnaval”, disse a coordenadora.
Anualmente, são notificados uma média de 250 casos novos de Aids no Estado. No Piauí, de 1986 até 2011, foram notificados 4.782 casos na população em geral. Destes, 3.201 (66,9%) são residentes no Piauí, os demais casos: 1.581 (33,1%) são provenientes de outros Estados, tais como: Maranhão, Pará, Tocantins, dentre outros.

Timon recebe três novas ambulâncias do SAMU

 
 
# Timonenses contam com três ambulâncias básicas e uma avançada A Secretaria Municipal de Saúde de Timon recebeu na última terça-feira (29), três novas ambulâncias que contam com equipamento básico de suporte à vida e, irão substituir as que o Serviço de Atendimento Móvel Urgência (SAMU) possuía.

O SAMU de Timon realiza em média 1 200 atendimentos por mês e contava com duas unidades móveis básicas e uma unidade de suporte avançado, que apresentava problemas elétricos.

“Quando recebemos o SAMU, a ambulância avançada apresentava problemas elétricos e as básicas já precisavam ser substituídas. Entramos com o pedido junto ao Ministério da Saúde e já recebemos três novas unidades, além de fazer o reparo na unidade avançada”, explicou Ane Carole Martins, coordenadora de Enfermagem do SAMU.

A população timonense conta agora com duas ambulâncias básicas e uma avançada, além de uma ambulância de reserva, que fica na sede do SAMU. “Esta ambulância reserva será utilizada caso as unidades que estão nas ruas apresentem algum problema”, esclareceu Ane Carole.

Estas novas unidades de atendimento móvel estarão à disposição no Zé Pereira de Timon, que inicia na próxima sexta-feira (1º). Na Avenida Piauí será montado um posto médico com dois médicos, duas enfermeiras, dois técnicos de enfermagem e uma atendente para auxiliar nos serviços de saúde.( Secom )

Combate a Hanseníase é lembrado em café da manhã em Timon

 
 
# Profissionais da saúde falam sobre hanseníase  Para marcar o dia Mundial de Combate a Hanseníase a Secretaria Municipal de Saúde de Timon ofereceu na manhã de hoje (31), um café da manhã para cerca de 40 pacientes em tratamento. O evento aconteceu na Policlínica, no bairro Parque Piauí e contou com a presença de representantes de entidades de combate a doença e profissionais de saúde.

A Policlínica de Timon é referência no atendimento a pacientes com hanseníase, desde a detecção do bacilo, até a conclusão do tratamento. Segundo a coordenadora do programa nacional de combate a doença, a hanseníase quando detectada logo no inicio tem cura." As pessoas precisam aprender a se olhar e saber que qualquer mancha na pele pode ser um sinal de alerta. O tratamento é eficaz e gratuito e não há a necessidade de isolamento do paciente, basta procurar uma unidade de saúde”, disse Lucimar Batista.

O diagnóstico precoce evita o agravamento da doença. O tratamento dura entre seis e doze meses. Se realizado corretamente o portador deixa de transmitir a doença para outras pessoas pelas vias respiratórias, logo no inicio do uso da medicação. O dia mundial de combate a hanseníase terá continuidade a partir das 14h desta quinta-feira (31/01) no Posto de Saúde do bairro Cidade Nova, onde haverá uma palestra e uma apresentação do teatro de bonecos com a peça “Hanseníase tem cura”.( Secom )

Sindicato comemora 10 anos de existência



































O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Timon completou ontem,30, dez anos de fundação.A entidade é uma demonstração de que qualquer categoria quando unida em torno de propósitos comuns pode atingir importantes conquistas para seus membros.

Nessa década de existência o sindicato foi instrumento importante para a conquista do reconhecimento legal da profissão de Agente Comunitário de Saúde e a efetivação desses profissionais.

Uma das mais festejadas conquistas da categoria ocorreu recentemente com a aquisição de um prédio para o funcionamento da sede do sindicato, um antigo sonho dos agentes.

(Da assessoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde)

O romantismo exacerbado de Vicente Celestino

O cantor (tenor), ator e compositor carioca Antônio Vicente Felipe Celestino (1894-1968) lançou um estilo caracterizado pelo romantismo exarcebado, comovendo e arrebatando um grande público durante a primeira metade do século XX, através do teatro, do rádio, de discos e do cinema nacional.
A letra dramática da música “O Ébrio”, repleta de desventuras e imagens beirando a pieguice, era uma perfeita sinopse para o enredo de um filme, desde o prólogo falado à parte musical propriamente dita. Nesta, o contraste da primeira parte, no modo menor, com a segunda, no modo maior, contribui para ressaltar a tragédia do protagonista. “O Ébrio”, lançado em 1946, com Vicente Celestino no papel principal, obteve recordes de bilheteria.
A canção “O Ébrio” gravada por Vicente Celestino, em 1936, pela RCA Victor, também inspirou naquele ano uma peça de teatro e, em 1965, uma novela na TV Paulista.



O ÉBRIO
Vicente Celestino


Nasci artista. Fui cantor. Ainda pequeno levaram-me para uma escola de canto. O meu nome, pouco a pouco, foi crescendo, crescendo, até chegar aos píncaros da glória. Durante a minha trajetória artística tive vários amores. Todas elas juravam-me amor eterno, mas acabavam fugindo com outros, deixando-me a saudade e a dor. Uma noite, quando eu cantava a Tosca, uma jovem da primeira fila atirou-me uma flor. Essa jovem veio a ser mais tarde a minha legítima esposa. Um dia, quando eu cantava A Força do Destino, ela fugiu com outro, deixando-me uma carta, e na carta um adeus. Não pude mais cantar. Mais tarde, lembrei-me que ela, contudo, me havia deixado um pedacinho de seu eu: a minha filha. Uma pequenina boneca de carne que eu tinha o dever de educar. Voltei novamente a cantar mas só por amor à minha filha. Eduquei-a, fez-se moça, bonita… E uma noite, quando eu cantava ainda mais uma vez A Força do Destino, Deus levou a minha filha para nunca mais voltar. Daí pra cá eu fui caindo, caindo, passando dos teatros de alta categoria para os de mais baixa. Até que acabei por levar uma vaia cantando em pleno picadeiro de um circo. Nunca mais fui nada. Nada, não! Hoje, porque bebo a fim de esquecer a minha desventura, chamam-me ébrio. Ébrio…
Tornei-me um ébrio e na bebida busco esquecer
Aquela ingrata que eu amava e que me abandonou
Apedrejado pelas ruas vivo a sofrer
Não tenho lar e nem parentes, tudo terminou
Só nas tabernas é que encontro meu abrigo
Cada colega de infortúnio é um grande amigo
Que embora tenham como eu seus sofrimentos
Me aconselham e aliviam os meus tormentos
Já fui feliz e recebido com nobreza até
Nadava em ouro e tinha alcova de cetim
E a cada passo um grande amigo que depunha fé
E nos parentes… confiava, sim!
E hoje ao ver-me na miséria tudo vejo então
O falso lar que amava e que a chorar deixei
Cada parente, cada amigo, era um ladrão
Me abandonaram e roubaram o que amei
Falsos amigos, eu vos peço, imploro a chorar
Quando eu morrer, à minha campa nenhuma inscrição
Deixai que os vermes pouco a pouco venham terminar
Este ébrio triste e este triste coração
Quero somente que na campa em que eu repousar
Os ébrios loucos como eu venham depositar
Os seus segredos ao meu derradeiro abrigo
E suas lágrimas de dor ao peito amigo
(Colaboração enviada pelo poeta e compositor Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Justiça Federal não pode processar governador Cid Gomes por contratar Ivete Sangalo

Carlos Newton
Não é difícil entender por que a Justiça Federal do Ceará não aceitou a ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal, com objetivo de fazer  o governador Cid Gomes (PSB) devolva os R$ 650 mil pagos como cachê à cantora Ivete Sangalo, para inaugurar um hospital. O show aconteceu no último dia 18 durante inauguração de um hospital estadual em Sobral (240 km de Fortaleza), terra dos irmãos Cid e Ciro Gomes. A obra custou R$ 227 milhões.


 

Ditador cearense…


Na semana passada, o Ministério Público Federal no Ceará entrou na Justiça contra o governador do Estado pedindo a devolução do dinheiro. Mas a juíza Elise Avesque, responsável pelo caso, alegou que a Justiça Federal não tem competência para julgar a ação, já que não foi utilizado dinheiro federal para realizar o pagamento do cachê da cantora. O caso foi devolvido ao Ministério Público Federal.
A juíza tem toda razão. O processo deve ser movido na Justiça estadual, numa Vara da Fazenda Pública. Qualquer cidadão pode fazê-lo, inclusive algum a membro do Ministério Público Federal. A única exigência é de que o autor da ação seja eleitor. E não são cobradas custas judiciais. É incrível que membros do Ministério Público Federal (procuradores da República, aprovados em concurso) não saibam distinguir o que é uma ação em Vara Federal e o que é uma ação em Vara da Fazenda Pública, que pode envolver autoridade ou entidade estadual ou municipal.( Tribuna da Imprensa )

Por que Obama errou ao colocar Hillary Clinton na Secretaria de Estado?



Paulo Solon


Agora que a Sra. Hillary Clinton está deixando o cargo de Secretária de Estado, é hora de ressaltar sua inabilidade diplomática com o objetivo de produzir acontecimentos pirotécnicos à guisa de propaganda para a administração Barack Obama. E também para construir uma base para sua provável candidatura à Presidência em 2016.





Dona Hillary sabia que a eliminacao do Sr. Osama Bin Laden em nada iria produzir estrago na estrutura da Al Qaeda, mas iria abalar profundamente a relação entre os Estados Unidos e o Paquistão. Na verdade, para cada líder da Al Qaeda que é derrubado, 300 militantes são recrutados.
Dona Hillary não vacilou em lançar mão de expediente vil e de baixo nível mental , intelectual e ético, subornando um médico paquistanês para descobrir o paradeiro do Sr. Bin Laden. E produzir sua eliminação à revelia do governo de um país “aliado” (delicadamente entre aspas), ferindo profundamente a soberania do Paquistão. Somente esse episódio não recomenda o quociente intelectual de Dona Hillary, nem mesmo sua integridade.
EUA E PAQUISTÃO
O novo Secretário de Estado terÁ grande dificuldade em se compor com Islamabad. O primeiro-ministro Raja Pervez Ashraf seguirá a orientação do governo do Paquistão em não se alinhar incondicionalmente com os Estados Unidos, principalmente em relação ao Iran e à Coreia do Norte.
Outro desastre de Dona Hillary foi incentivar o uso indiscriminado de drones, juntamente com a Inglaterra e Israel. O resultado é que a tecnologia de drones ja está dominada por mais de 50 países, com a vantagem de ser mais útil a esses países do que aos Estados Unidos, por constituir um sistema de supervisão e ataque bem mais econômico do que os aviões tripulados. É o que se pode chamar de proliferação pandêmica de instrumentos de ataque.
Outra inabilidade de Dona Hillary foi incentivar a derrubada do Sr. Muammar el-Qaddafi na Líbia. Como resultado, os islâmicos que constituíam a guerrilha na Líbia ja migraram para o Mali, ocupando totalmente o norte deste país africano, promovendo atrocidades e oferecendo grande resistência  às tropas francesas, atuando entre Bamako e Diabaly. Para não citar o fato de que os Estados Unidos e mais três países europeus (Inglaterra, Alemanha e Holanda) já advertiram que os ocidentais estão sendo ameaçados na Líbia, recomendando que saiam do país imediatamente.
Mais uma inabilidade de Dona Hillary (para usar esse termo suave) foi incentivar a desastrosa atuação americana no Afeganistão. Conforme já declarou o senador Kerry, decisão errada que ajudou bastante o Iran no desenvolvimento de seu programa nuclear. E também impulsionando um programa nuclear norte-coreano que analistas dizem estar crescentemente sofisticado.
Como se diz por aqui, “need I say more?” (preciso falar mais?) ( Tribuna da Imprensa )